Motoristas com exame toxicológico vencido ficarão sujeitos a multa de R$ 1,4 mil

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Motoristas de caminhões, ônibus e vans, portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) C, D ou E, precisam ficar atentos ao exame toxicológico. É que esses motoristas ficarão sujeitos à multa automática de R$ 1.467,35, a partir desta sexta-feira (12), se não estiverem com o exame em dia. 

Caso o condutor que tenha sido multado por esse problema seja parado novamente em fiscalizações na cidade ou em rodovias e ainda estiver com o exame vencido, será penalizado com outra multa. 

De acordo com o artigo 165 B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da multa durante fiscalizações, o veículo conduzido pelo motorista com o exame vencido, fica sujeito à retenção até apresentação de novo condutor, habilitado, e com exame válido. 

O motorista autuado também perde, por 90 dias, o direito de dirigir. O exame é obrigatório a cada dois anos e seis meses para os motoristas das categorias C, D e E, que exercem atividade remunerada. 

A medida consta na Lei 14.071/20, aprovada em outubro de 2020, que em função da pandemia da Covid-19 foi adiada para vigorar em 12 de novembro. Em Pernambuco, a multa deve ser expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e abrange os condutores com CNH vencida ou que vai vencer em 2021 ou ainda em 2022 e 2023.

O exame toxicológico é realizado por meio de amostras de cabelo, pelo ou unhas verificando o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, com análise retroativa mínima de 90 (noventa) dias. O material deve ser coletado em laboratórios credenciados, com valor adotado conforme livre concorrência. 

A relação de empresas credenciadas para a realização do exame toxicológico e outras informações relativas ao exame, podem ser acessadas no site do Detran-PE pelo link.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.