Petrolina passa a contar com Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A rede de proteção às mulheres vítimas de violência ganha um reforço em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou a lei, aprovada na Câmara de Vereadores, que institui o Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher.
O programa tem “por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre a violência praticada contra mulher”. A matéria foi proposta pelo Poder Legislativo, através da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher.
Conforme diz a lei, o Programa de Registro de casos de mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio será coordenado pela Secretaria Municipal responsável pelas políticas para as mulheres.