Prefeito de Santa Terezinha prorroga estado de calamidade pública devido à pandemia
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O prefeito Delson Lustosa (Podemos), de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, prorrogou pelo prazo de noventa (90) dias o estado de calamidade pública no âmbito do município devido à pandemia. Em decreto publicado nesta quarta-feira (30), o gestor considera a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e a situação anormal vivida, como também o ritmo lento na vacinação contra a Covid e a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas de enfrentamento a pandemia.
O Governo de Pernambuco também prorrogou o estado de calamidade por 180 dias e com ele, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais.