Contribuintes recifenses que desejam obter descontos no IPTU 2022 devem ficar atentos ao calendário deste mês, já que, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, utiliza o mês de novembro para determinar abatimentos importantes no tributo do próximo ano. No entanto, para ter acesso aos benefícios, é preciso estar em dia com os tributos municipais até o dia 30 de novembro.

Para quem tem dívidas junto à Prefeitura mas quer garantir um desconto de 10% no pagamento em cota única do IPTU 2022 ou escolher o imóvel que vai receber a redução com os créditos gerados na inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), a recomendação é aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece até 100% de desconto nos juros e nas multas, além de opções de parcelamento. De acordo com a gestão municipal, o contribuinte que confirmar a negociação em novembro já garante o passaporte a esses benefícios.

“Novembro é de fato um mês estratégico para determinar os descontos do IPTU do ano subsequente no Recife e um dos requisitos essenciais para acessar esses benefícios é estar em dia com a Prefeitura. Por isso, ainda dá para garantir estes descontos, basta negociar os atrasados à vista ou pagar o primeiro boleto em caso de parcelamentos. No dia 30 de novembro, a gente faz o corte de todos os adimplentes, para fechar a lista de imóveis aptos a receberem os descontos”, explicou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.

Indicação de imóvelNa capital pernambucana, o contribuinte que informa o CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) ao adquirir qualquer serviço recebe um crédito de 30% do valor pago do Imposto Sobre Serviço (ISS). Com esses créditos, é possível escolher o imóvel para receber o abatimento do IPTU.

“Notas emitidas até 31 de outubro de 2021 geraram créditos automáticos que podem ser utilizados pelos contribuintes. Vale ressaltar que é possível solicitar inclusão de CPF na nota de serviços já prestados. Então, dá pra ir na secretaria da escola do filho, na academia de ginástica e em diversos outros prestadores de serviços para pedir a inclusão do CPF em todas as mensalidades, caso não tenha sido feito”, explicou a secretária.

No Recife, o limite de abatimento do valor do IPTU utilizando os créditos é de 50%. Caso possua mais, o cidadão pode escolher outros imóveis nas mesmas condições para usufruir do benefício.

Para indicar o imóvel, é preciso acessar a página da nota fiscal, em https://nfse.recife.pe.gov.br, onde também é possível consultar os créditos.  Programa de Parcelamento IncentivadoA gestão municipal também dispõe do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quem está em débito com a cidade. O PPI oferece descontos de até 100% nos juros e nas multas de débitos dos contribuintes que buscarem a negociação.

Tudo poderá ser feito pelo portal Recife em Dia (recifeemdia.recife.pe.gov.br) ou pelo celular, no aplicativo Conecta Recife. Além de descontos em juros e multas, é possível parcelar em até 96 vezes. As condições do PPI vão até o dia 23 de dezembro. 

Dentre os impostos que os contribuintes podem obter descontos na multa e nos juros estão o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), além das diversas taxas mercantis.

Fonte: DP