Programa Emprego PE subsidia metade de um salário mínimo para novos postos de trabalho
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Após a desocupação bater recorde em Pernambuco, o governo estadual lança o programa Emprego PE. A iniciativa chega após o resultado da última estimativa do IBGE, divulgada no fim do último mês, que apontou o índice de desemprego em 21,6%, o pior resultado do país. Em um esforço para reverter o quadro, o programa foi sancionado pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta quarta-feira (22), fazendo parte do Plano Retomada.
Na prática, o governo estadual subsidiará metade de um salário mínimo para novos funcionários de empresas pernambucanas, por um período de seis meses. Cada empregador poderá receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. Serão priorizadas pequenas e microempresas, optantes do Simples Nacional, e estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, formados em escolas públicas estaduais ou do Sistema S. As regras foram detalhadas pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu.
Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, contando a partir da publicação da lei. Além disso, as empresas não podem demitir, suspender contratos ou reduzir jornada e salários após a publicação do documento.
As inscrições no programa serão por meio do portal do Emprego PE. A plataforma receberá os cadastros e toda a documentação das empresas, assim como os cadastros e documentos dos funcionários depois que as vagas forem aprovadas e disponibilizadas. O pagamento do subsídio será feito até o dia 15 de cada mês, na conta da Pessoa Jurídica da empresa. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.
Fonte: DP