Projeto cria programa de incentivo a pesquisa sobre a Covid

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O Projeto de Lei 1208/21 cria o Programa Pró-Pesquisa Covid-19. O objetivo é incentivar empresas a doar recursos próprios, dedutíveis do Imposto de Renda, a instituições de pesquisa e desenvolvimento de produtos para reduzir os efeitos sanitários da Covid-19.

O autor da proposta, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), justifica que a pandemia, agravada nos primeiros meses de 2021 no Brasil, só será controlada a partir do desenvolvimento de medicamentos, tratamentos, vacinas e equipamentos médico-hospitalares em ampla escala.

A proposição limita os efeitos financeiros da dedução de imposto a R$ 1 bilhão. “O momento de emergência sanitária justifica a medida, mesmo com impacto fiscal. Afinal, a rápida mitigação da pandemia e de seus desdobramentos econômicos é capaz de contribuir significativamente para a redução de gastos com ela, contribuindo para a célere retomada econômica”, defende Jordy.

Habilitação prévia
O texto determina ainda que as instituições aptas a receber os recursos deverão ser previamente habilitadas pelo Ministério da Saúde.

Conforme a matéria, as instituições deverão apresentar seus estudos ao ministério, que deverá se manifestar em até 10 dias a partir da solicitação. Os estudos deverão informar as estimativas de custos e o montante já disponível para sua realização.

Caso alguma instituição receba mais recursos que os estimados, a parcela excedente deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para redistribuição a instituições que tiverem recebido menos recursos.

Se for aprovada e virar lei, a medida valerá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Poderão participar as empresas que declaram o Imposto de Renda na modalidade Lucro Real.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência em conjunto com outras propostas e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.