Relatora espera que uso de tornozeleira eletrônica diminua violência doméstica

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A relatora do Projeto de Lei 301/21, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), defendeu a aprovação de penas maiores para crimes de violência doméstica. “O projeto atende às mulheres vítimas da violência que são aviltadas em seus lares, independentemente de raça e classe social”, afirmou.

Entre as medidas previstas no projeto, aprovado nesta terça-feira (23), a deputada destacou o monitoramento eletrônico de agressores. “A medida alternativa à prisão também vai assegurar que não se aproxime da vítima”, observou.

O uso de tornozeleira eletrônica também é considerado uma das principais inovações pela autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF). “Hoje, o juiz não tem um instrumento para proteger a vítima de forma rápida”, disse. “Quando a Lei Maria da Penha foi instituída, não existia monitoramento eletrônico.”

Celina Leão explicou que a proposta visa combater crimes que precedem o feminicídio, como a calúnia, injúria e difamação. A deputada, que também é coordenadora da bancada feminina, considera que essas condutas atualmente têm penas mínimas no Código Penal.

“O cidadão paga uma cesta básica e vai embora para casa. Até cometer um crime mais grave, que é o feminicídio”, indignou-se. “A ideia do projeto de lei é que, se esses crimes forem cometidos no ambiente doméstico, terão penas diferenciadas”, explicou.

A deputada espera que a proposta impeça os agressores de mulheres de continuar cometendo crimes. “Há crimes que deixam feridas psicológicas e emocionais que são tão graves quanto as físicas”, afirmou.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a prioridade de tramitação aos processos sobre crimes domésticos. “Lutar contra a violência que atinge as mulheres é estruturante para construir uma sociedade onde não tenhamos medo da noite ou das ruas”, declarou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.