Uso de canudo compostável em Pernambuco pode virar lei a partir de 2022

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O uso de canudo compostável no comércio de Pernambuco poderá ser obrigatório, caso o Projeto de Lei (PL) nº 1959/2001 seja aprovado.PUBLICIDADE

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a matéria recebeu, nessa quarta-feira (28), o aval da Comissão de Administração Pública.

No colegiado de Desenvolvimento Econômico, o projeto foi retirado da pauta de discussão para análise mais aprofundada, a pedido de representantes do setor de bares e restaurantes.

De iniciativa da deputada Simone Santana (PSB), a  proposta pretende alterar a Lei Estadual nº 16.962/2020, também de autoria dela, que determina o fim do uso de canudos plásticos a partir de 2022. A norma indica, como alternativa, os biodegradáveis. 

A parlamentar resolveu atualizá-la porque os utensílios compostáveis desaparecem mais rápido e transformam-se em componentes biológicos, sem resíduos prejudiciais à natureza.
 
Para atender as pessoas com deficiência (PCDs), estão autorizados canudos reutilizáveis de metal, vidro, silicone e outros.

“Embora frequentemente haja confusão entre os termos, o fato é que os materiais biodegradáveis, embora melhores que os descartáveis de plástico, ainda podem gerar resíduos indesejáveis ao meio ambiente, mesmo após degradados”, esclarece Simone Santana na justificativa da proposição. 

“Já os compostáveis conseguem ser plenamente degradados, reintegrando-se ao ciclo ecológico”, complementa a parlamentar.

Relator do PL 1959 na Comissão de Administração Pública, o deputado Tony Gel (MDB) deu parecer favorável à matéria. 

Ele ressaltou, contudo, a importância de se garantir um tempo de adequação aos estabelecimentos comerciais. “Necessitaremos de uma boa logística e de preço adequado no mercado”, pontuou.
 
Foi nesse sentido que o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Delegado Erick Lessa (PP), aprovou o adiamento da votação. “O pedido foi feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE), sendo atendido, inclusive, pela autora da proposta. Neste momento de grande dificuldade para o segmento, precisamos ter ainda mais cautela, para que eles não sejam prejudicados”, observou.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.