Alepe aprova prazo indeterminado de laudos de pessoas com autismo em Pernambuco

Clipping

A proposta que torna indeterminado o prazo de laudos e perícias que atestem o Transtorno do Espectro Autista, o TEA, foi aprovada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta segunda. A medida é para enquadrar a pessoa com TEA no direito de acesso aos serviços públicos com laudo obtido a qualquer tempo, assegurado para pessoas com deficiência de caráter permanente nos termos definidos por uma lei em vigor desde dezembro passado. A matéria, da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, foi aprovada com um substitutivo.

O deputado Diogo Moraes, também do PSB, diferenciou essa validade indeterminada dos laudos prevista no projeto da necessidade de renovar, a cada cinco anos, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída em todo o território nacional em 2020 pela Lei Romeo Mion. “É bom destacar que essa carteira ela é como prova de vida, a cada cinco anos ela tem que ser renovada. Diferentemente aqui da lei proposta por Gleide Ângelo, que é só sobre perícias, laudos e requisições médicas que ficam por tempo indeterminado, haja vista que uma vez tendo o laudo e a perícia do espectro autista, não precisa estar renovando a cada movimentação que for preciso da pessoa que tenha o transtorno estar passando por laudos, perícias e requisições médicas toda hora”.

Fone: Edenevaldo Alves

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.