Gonzaga Patriota

Aplicativo “Guia de Direitos e Serviços para Migrantes no Brasil” reúne informações sobre políticas públicas, direitos e serviços no país

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Ferramenta será lançada dia 23 em conjunto com publicações sobre direitos humanos para cidadãos ucranianos e afegãos vivendo no Brasil 

Brasília – Facilitar o acesso da população migrante a informações e orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no país: esse é o objetivo do aplicativo Guia de Direitos e Serviços para Migrantes no Brasil, que será lançado no próximo dia 23 de junho, em parceria entre a OIM, a Agência da ONU para Migrações, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).  

O aplicativo foi desenvolvido com foco nas populações migrantes que vivem ou desejam viver no Brasil, incluindo migrantes internacionais, migrantes internos, brasileiros retornados, entre outras, sendo uma ferramenta de apoio fundamental para elas em seus processos de preparação para migrar, chegada, deslocamento e integração no país. Sua interface interativa possibilita acesso rápido a mais de 100 tópicos de informação sobre temas de Regularização Migratória, Documentação, Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Renda, Educação, Saúde e Proteção.  

O conteúdo do aplicativo inclui ainda orientações práticas sobre como e onde acessar os serviços e equipamentos públicos relacionados aos direitos garantidos pela legislação brasileira. Há ainda uma seção com orientações sobre os principais canais de ajuda do Brasil, incluindo o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), do MMFDH. 

Outra funcionalidade da ferramenta é um mapa interativo, com a apresentação de pontos de interesse para os usuários, incluindo equipamentos de assistência social, unidades de saúde, escolas e postos da Polícia Federal. No lançamento, o aplicativo estará disponível em português e espanhol, com previsão de inclusão futura de outros idiomas. Ele poderá ser baixado em aparelhos do sistema Android por meio da Play Store (link ao final do texto) e, em breve, estará disponível também para outras plataformas. 

Publicações para a população ucraniana e afegã – O mesmo evento marca o lançamento de duas novas publicações para orientações sobre direitos humanos para ucranianos e afegãos. A primeira é a Cartilha de Direitos Humanos para Ucranianos Migrantes e Refugiados no Brasil, documento bilíngue (em português e ucraniano) pensado para ser o primeiro contato dessas pessoas com informações sobre direitos disponíveis no Brasil, informando-os onde e como buscar apoio e assistência. O material foi desenvolvido pela OIM, MMFDH e organizações da sociedade civil envolvidas com o acolhimento de ucranianos no país. 

A segunda é o Guia de Orientação em Direitos Humanos para Pessoas do Afeganistão no Brasil. Para a construção do guia, a OIM escutou afegãos já no Brasil para entender as principais dúvidas sobre o país em relação a serviços e seus direitos e deveres. Além disso, a publicação fornece informações para orientar os migrantes recém-chegados e aqueles que estão vindo para o país, com orientações adequadas e que facilitem o processo de adaptação e integração no Brasil. O guia será lançado primeiramente em português e, depois, em uma versão bilíngue, em português e pashto. 

Serviço 

Lançamento do aplicativo “Guia de Direitos e Serviços para Migrantes no Brasil” e publicações para a população ucraniana e afegã 

Data: 23 de junho 

Horário: 16h 

Local: Transmissão pelo canal de YouTube do MMFDH: www.youtube.com/c/mdhbrasil

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.