Comissão debate política pública de saúde mental no Brasil

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (10) para discutir a política pública brasileira voltada à saúde mental da população.

O debate é uma iniciativa dos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Jorge Solla (PT-BA). Eles ressaltam que a Lei da Reforma Psiquiátrica, que completou 21 anos em 2022, redireciona o modelo de assistência e tem como principal diretriz a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.

“A lei trouxe significativos avanços na atenção à saúde mental, pois a internação em hospitais psiquiátricos deixou de ser a única alternativa. Mas também tivemos, ao longo dessas duas décadas, retrocessos e ataques à legislação, motivo suficiente para nos debruçar sobre o tema”, afirma Jorge Solla.

Eduardo Barbosa lembra que, no final de 2020, o Ministério da Saúde sinalizou a intenção de revogar inúmeras portarias, editadas entre 1991 a 2014, que estabelecem a política pública de saúde mental. “Entre as mudanças sugeridas, estavam o fim do programa De Volta para Casa, das equipes de Consultório na Rua e de Serviço Residencial Terapêutico”, cita o parlamentar.

Barbosa acrescenta que, diante da repercussão negativa, o governo decidiu criar um grupo de trabalho para repensar os serviços e revogar ou não as portarias ligadas à política de saúde mental. “Assim, gostaríamos de esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o resultado dos trabalhos desenvolvidos por esse colegiado e se há proposta de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica.

Convidados
Além de representantes do Ministério da Saúde, foram convidados para o debate integrantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.