Comitê acompanhará casos de violência contra migrantes e refugiados

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O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anunciou hoje (7) a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, que terá, como objetivo, acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento. A decisão foi tomada durante a reunião de plenária ocorrida em 3 de fevereiro.

O observatório que conta com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores (MRE) terá como “primeira atribuição” o acompanhamento “dos casos de violência contra membros da comunidade congolesa no Brasil, em especial o caso do cidadão congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, vítima de crime hediondo recentemente ocorrido no Rio de Janeiro”.

Imagens divulgadas pela Polícia Civil no dia 1º mostraram as agressões ao congolês, ocorridas em 24 de janeiro, no quiosque Tropicália, no Posto 8 na Barra da Tijuca.

Três homens foram indiciados, segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Henrique Damasceno, por homicídios duplamente qualificado. Nas imagens é possível ver que os três homens que participaram da sessão de violência contra Moïse, brutalmente agredido a pauladas após um início de confusão no quiosque.

De acordo com parentes do congolês, ele teria ido ao local cobrar uma dívida, já os agressores informaram que ele havia iniciado uma briga dentro do estabelecimento, onde ele trabalhava como atendente.

Moïse foi sepultado neste domingo (30), no Cemitério de Irajá, sob protesto de amigos e parentes e com música e dança africana. Ele veio ao Brasil em 2011 para fugir de conflitos armados na República Democrática do Congo.

Inquérito

Diante da situação, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para apurar a morte do congolês. A investigação do MPT vai analisar a relação trabalhista entre as partes.

A denúncia aponta para o possível trabalho sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, podendo configurar, inclusive, trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo. O inquérito corre em paralelo com as investigações criminais.

Neste sábado (5), um protesto foi organizado em frente ao quiosque Tropicália, reunindo defensores da causa negra e dos direitos humanos.

Fonte: AB

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.