Congresso abre ano legislativo nesta quarta-feira (2) com votações

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O Congresso Nacional faz, nesta quarta-feira (2), uma sessão solene para dar início às atividades deste ano, que promete ser mais curto para os congressistas graças ao calendário eleitoral. Câmara e Senado pretendem se debruçar sobre temas espinhosos ao longo do ano, começando pela tentativa de reduzir os preços dos combustíveis para o consumidor final.

Na tarde desta quarta, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, no plenário da Câmara para a cerimônia.

A sessão terá início com a leitura da mensagem presidencial, contendo um balanço de 2021 e as prioridades do governo para este ano. Fux, Lira e Pacheco discursarão em seguida. Com o avanço da variante Ômicron, da Covid-19, a solenidade será feita de forma semipresencial, e a maioria dos deputados e senadores participará por videoconferência.

Durante a semana, os congressistas começarão a discutir temas considerados prioritários, como a tentativa de controlar o aumento de preço dos combustíveis no país. Lira e Pacheco se reuniram na noite desta terça para debater os projetos de autoria dos deputados e atualmente sob análise do Senado. O relator dos projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), já anunciou a intenção de incluir tributos cobrados pela União nos textos. A ideia é evitar que o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) por Bolsonaro atrase o andamento dos projetos.

Entretanto, a primeira sessão do plenário do Senado, marcada para o fim da tarde, vai votar a MP (medida provisória) que obriga os planos de saúde a incorporar novos tratamentos em seus serviços, como oferta de medicamentos contra o câncer. A MP, publicada em setembro do ano passado, perde a validade no início da semana que vem.

A Câmara também vai analisar, a partir das 18h, duas MPs. A primeira prorroga o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias de distribuidoras de energia elétrica e a segunda cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, nomeado como programa Habite Seguro.

Câmara e Senado têm 30 MPs para serem analisadas e votadas. As MPs são normas com força de lei editadas pelo presidente da República e que começam a valer assim que são publicadas. No entanto, elas precisam ser avaliadas e votadas pela Câmara e pelo Senado em, no máximo 120 dias, para se tornarem leis de forma definitiva. O prazo, entretanto, é suspenso durante o recesso legislativo.

Os congressistas também precisam analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados. São 37 vetos aguardando análise, que poderão ser mantidos ou derrubados pela maioria dos parlamentares.

Fonte: R7

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.