Gonzaga Patriota

De 29 de agosto a 02 de setembro, o Procon Municipal vai realizar ação para superendividados

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Os endividamentos familiares são uma realidade atual e as principais causas disso, entre outras, são o desemprego e os efeitos da pandemia da Covid-19. Contudo, existem situações além, que apresentam excessos de cobranças de juros e multas, e práticas abusivas por parte de empresas ao consumidor.

Nesse sentido, o Procon Paulista da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Procuradoria do município promove de 29 de agosto a 02 de setembro o Mutirão dos Superendividados, que inicialmente está previsto para acontecer na sede da própria instituição, situada na Praça Papa João Paulo XXIII – n.° 59, Centro. O atendimento acontecerá das  8h às 13h, com a participação da Federação Brasileira de Bancos, Febraban e da Compesa, e outras entidades que vão participar, para intermediar, analisar e supervisionar os acordos entre os consumidores do município e os credores.

De acordo com o superintendente do Procon Paulista, Ronaldo Rey, ações como essas ajudam a fiscalizar as denúncias trazidas pelos consumidores, corrigir os excessos e se for necessário aplicar as advertências e sanções cabíveis.

“Nosso trabalho aqui no Procon Paulista visa especificamente a proteção ao consumidor e fiscalizar a relação de consumo entre ele e as entidades ou empresas. Procuramos a conciliação entre as partes e que os acordos de negociação de pagamentos das dívidas não possuam juros abusivos, ou que as empresas pratiquem ações indevidas contra o consumidor, quem está endividado e necessita de possibilidades justas  para poder pagar o que deve, levamos em conta sua atual situação de renda e, sobretudo, sua capacidade econômica atual para facilitar com que fique adimplente”, esclareceu.

“Também estamos dando muita atenção ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, duas classes muito afetadas por esse tipo de problema”.

A recém-aprovada Lei 14.871/2021 define como superendividamento a situação em que o consumidor de boa-fé assume sua impossibilidade de arcar com todas as dívidas que contraiu, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência.

A legislação também estabelece como dever dos fornecedores informar corretamente o consumidor sobre o custo, taxas, encargos e tudo o que puder influenciar para elevar o preço final do produto ou serviço ofertado.

Além disso, a lei traz medidas importantes para evitar e solucionar o problema do superendividamento, com alterações importantes de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.