Em seis meses, setor de energia solar passará a contar com taxação progressiva

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Programado para entrar em nova etapa no dia 7 de janeiro de 2023, o marco legal da energia própria irá mudar as regras para quem produz energia solar em casa. Atualmente, quem possui sistemas fotovoltaicos instalados em residências ou espaços comerciais conta com isenção até 2045 da cobrança de taxas referentes ao uso de sistemas de distribuição para micro e minigeradores de energia.

Ou seja, durante os próximos seis meses, quem realizar a adesão de um sistema fotovoltaico irá manter os benefícios concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O período de transição foi estabelecido pela lei 14.300/22, sancionada neste ano. A partir de 7 de janeiro do ano que vem, os novos consumidores irão pagar uma taxa gradativa durante os primeiros anos de uso, referente ao custeio da rede elétrica. A porcentagem inicial é de 4,1% em relação à energia produzida, subindo até 24,3% em 2028.

De acordo com Thyenna Karen, CMO da MF Energy, a principal vantagem de um cliente ser homologado dentro dos próximos seis meses é a garantia, até 2045, de não receber nenhuma taxação. Dessa forma, o tempo de espera para o retorno financeiro esperado após a implantação de um sistema fotovoltaico será mais longo. “Hoje em dia, (esse tempo) é de três a quatro anos, até chegar no máximo a cinco. Ele vai aumentar para seis, sete, de acordo com a taxação”, explica.

Fonte: Edenevaldo Alves

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.