Entregadores de aplicativos entram no radar dos pré-candidatos à Presidência

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Apontada como uma alternativa para quem perdeu emprego e renda na pandemia, a prestação de serviço por aplicativos de entregas e transporte tornou-se tema recorrente da pré-campanha à Presidência. Os quatro pré-candidatos mais bem colocados nas pesquisas reconhecem problemas na relação entre trabalhadores e plataformas e propõem como solução desde o descanso remunerado até a regulamentação da profissão.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o país tem 1,4 milhão de pessoas que trabalham no ramo. São, em sua maioria, homens negros, entre 19 e 30 anos, e que ganham menos de um salário mínimo por mês.

Não por acaso, os presidenciáveis já começaram a estudar medidas para incorporar em seus planos de governo. Em ato no 1º de maio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu descanso semanal remunerado, férias e seguridade social para a classe. O petista quer se espelhar no modelo da Espanha, que, em 2021, tornou os entregadores assalariados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, prepara um pacote de medidas para regulamentar a atividade. A ideia é criar uma modalidade de contrato que mantenha a flexibilidade de trabalho, mas inclua obrigações às empresas, como contribuição à Previdência. Em janeiro, o presidente sancionou um projeto de lei que forçou os aplicativos a oferecerem, na pandemia, seguro contra acidentes e assistência financeira para os infectados pela Covid-19.

Em terceiro na corrida presidencial, Ciro Gomes (PDT) defende apoiar a criação de cooperativas e de aplicativos próprios. Segundo ele, é preciso propiciar acesso a linhas de financiamento para startups do setor, além de melhorar taxas por quilômetro rodado das plataformas. Já o ex-governador João Doria (PSDB) é favorável a medidas de proteção aos profissionais e contra a oscilação de renda.

Do ponto de vista ideológico, a classe dos entregadores e motoristas de aplicativos é tida como heterogênea, não sendo viável uma adesão em massa a qualquer candidatura, afirma Rafael Grohmann, coordenador do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford. Por isso mesmo, o segmento vem sendo disputado por diferentes espectros políticos:

— É um público que é uma síntese do mundo do trabalho no Brasil — afirma Grohmann. — E grande parte desse interesse eleitoral vem em linha com a percepção pública de que é preciso melhorar a situação desses trabalhadores que ganharam importância na pandemia. Em São Paulo, 93% acham que os aplicativos devem oferecer condições de trabalho mais justas.

Também dedicado ao assunto, Ricardo Festi, pesquisador de sociologia do trabalho da Universidade de Brasília (UnB), diz que a alta rotatividade nesse tipo de serviço torna difícil entender até as reivindicações dos trabalhadores:

— Até hoje nenhuma pesquisa conseguiu identificar uma amostra clara. Mas sabemos que há uma divisão entre um setor que defende regulação trabalhista e CLT e outro que prefere ser classificado como autônomo.

Fonte: Folha-PE

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Presidente: aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país. Segundo o presidente, uma medida que pode ajudar na superação desses efeitos negativos causados pela pandemia na economia é o aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600. As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB). De acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, está acumulado em 12,04%, nos últimos 12 meses.

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Saúde amplia público da campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde informou que a partir de amanhã (25) os estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina contra a influenza. Segundo o ministério, a ideia é que a ampliação na vacinação evite casos de complicações decorrentes da doença e impeça eventuais mortes e uma possível “pressão sobre o sistema de saúde”. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal. Hoje (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar após a ampliação da campanha. Para tomar o imunizante da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. Fonte: EBC

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos são devido à inflação e ao maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. Fonte: UOL