Equador descriminaliza aborto em casos de estupro

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A Assembleia Nacional do Equador aprovou nesta quinta-feira (17) a regulamentação que permite às mulheres o aborto em casos de estupro.

A decisão dos legisladores veio em meio a um amplo debate sobre o assunto no país, que tem maioria conservadora.

A votação ocorreu quase um ano depois que a Corte Constitucional alterou a lei que só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental.

Com a nova lei, as mulheres poderão abortar gestações decorrentes de estupro em até 12 semanas de gestação. Para indígenas e as moradoras de áreas rurais, o prazo é de até 18 semanas.https://eb707d4878972c9147ccea1ecb07ef8b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Decisão da Corte Constitucional

A Corte Constitucional equatoriana decidiu, em abril de 2021, que os legisladores deveriam revisar a lei de aborto do país.

Ao mesmo tempo, ela autorizou que mulheres que foram estupradas pudessem optar pelo aborto. Antes disso, quem recorresse ao procedimento poderia ser condenado a até três anos de prisão.

A autorização para a interrupção de uma gestação ocorria apenas quando a saúde da grávida estivesse em risco ou em caso de estupro, se a mulher tivesse deficiência mental.

Em 2019, a Assembleia Nacional votou contrária à revisão das leis de aborto no país, após uma série de manifestações que dividiram o país.

Fonte: G1

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.