Mesmo com o cancelamento do Carnaval, que não terá nem o ponto facultativo nas repartições públicas do Estado, as escolas particulares de Pernambuco decidiram manter a suspensão das aulas nos dias correspondentes à festividade, entre 25 de fevereiro e 1º de março.

Na rede pública estadual, não há uma definição sobre o assunto por parte da Secretaria de Educação. Já entre os municípios da Região Metropolitana, algumas prefeituras ainda discutem o tema enquanto, em outras cidades, as unidades de ensino continuarão a funcionar em formato remoto.

Assim como em 2021, quando o feriado também foi suspenso e os colégios privados não abriram as portas no período, a decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (9) entre o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE), que representa os donos das escolas, e o dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE). A rede particular conta, ao todo, com cerca de 420 mil estudantes matriculados em todas as regiões do Estado.

Convenção e calendário

Na última terça-feira, antes da reunião, o Sinpro-PE já tinha divulgado uma nota em que dizia que a medida tomada pelo Governo do Estado de decretar ponto facultativo não afetaria o calendário letivo, que previa a paralisação nos dias de Carnaval conforme a convenção coletiva de trabalho firmada entre a categoria docente e a patronal.

“De acordo com a cláusula Quadragésima Quarta, a segunda, terça e quarta-feira de Carnaval continuam como feriado […]. É válido ressaltar que a manutenção desses dias, não implicará em prejuízos à carga horária e aos dias letivos das escolas. O descumprimento da normativa incidirá em multa à instituição”, concluía o texto.

Também por nota, o Sinepe-PE afirmou que a decisão do Governo abria a possibilidade de abertura das escolas, mas concordou com a folga para não modificar o calendário combinado anteriormente.

“Não temos dúvida de que esse argumento não se aplica ao caso, posto que, tendo sido o feriado cancelado para o ano em curso – não pode haver direito sobre algo que não mais existe. Diante desta situação, levamos a definição do Governo ao nosso Comitê de Crise […] e convergimos para o entendimento de que, como os calendários de todas as nossas escolas, elaborados dentro do que prevê a legislação educacional vigente, já foram devidamente comunicados aos alunos e suas famílias, não haveria razão maior para alterá-lo no momento”, informou.

Rede pública

Procurada, a Secretaria de Educação de Pernambuco disse que ainda não definiu se as escolas estaduais, que retomaram as atividades presenciais na semana passada, vão abrir ou não no período. No Recife, a Secretaria Municipal de Educação também informou não ter uma posição sobre o assunto, visto que, até o momento, não houve suspensão do ponto facultativo na cidade.

Em Olinda, a prefeitura ainda vai tomar uma decisão, mas a tendência é que as escolas funcionem normalmente. Já em Jaboatão, Camaragibe e Paulista, as unidades seguem em regime de ensino remoto, e os encontros on-line estão mantidos.

Fonte: Folha-PE