O prazo para artistas e grupos carnavalescos prejudicados pela pandemia em Pernambuco se inscreverem para ter acesso ao Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 começou nesta quinta-feira (24) e vai até as 18h de 15 de março.

O pagamento está previsto para ocorrer a partir de 11 de abril, segundo o governo do estado. A lei que estabeleceu o auxílio prevê o investimento de R$ 6,3 milhões.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil.

O edital pode ser consultado na página da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur). Para se cadastrar, os artistas e grupos devem usar a plataforma Prosas.

No dia 8 de fevereiro, o governo de Pernambuco confirmou o cancelamento de festas de carnaval em todo o estado e proibiu a realização de eventos de qualquer tipo entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente. A proibição vale para espaços públicos e privados.

Quem pode receber?

Podem se habilitar para receber esse apoio financeiro os artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no estado, entre 2018 e 2020, e que sejam domiciliados em Pernambuco.

As inscrições são divididas nas categorias cultura popular, dança e música. Entre os contemplados, estão os seguintes segmentos:

• Afoxé
• Blocos líricos
• Bois
• Caboclinhos
• Cavalos marinhos
• Cirandas
• Clubes de alegorias
• Grupos de coco
• Escolas de samba
• Maracatus
• Orquestras de frevo
• Tribos
• Troças
• Ursos
• Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional

Como se inscrever?

O primeiro passo é preencher as informações solicitadas no formulário, disponível no portal Prosas. O estado afirmou que não serão exigidas certidões negativas.

Os documentos exigidos variam de acordo com a forma de inscrição, que pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas, e podem ser consultados pela internet.

É necessário apresentar a documentação formal, como identidade, CPF, dados de conta bancária e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações. No caso dos grupos culturais que não tem entidade jurídica, é necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição.

Todos os inscritos no edital devem sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio.

Após as inscrições, é iniciada a fase de habilitação de propostas, quando são avaliados os documentos apresentados pelos inscritos.

E o pagamento?

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil.

Segundo o edital, as quantias pagas por apresentações especiais ou participações especiais não servirão de referência para concessão do auxílio, salvo se o artista ou grupo cultural não possuir referência de valor integral do seu cachê nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020.

Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, de acordo com o governo. O valor vai levar em consideração o valor integral do cachê pago por apresentação completa e regular.

A expectativa do governo do estado é que sejam 750 grupos e artistas beneficiados e que os valores sejam disponibilizados a partir do dia 11 de abril.

Em 2021, o auxílio do carnaval beneficiou 493 artistas e entidades culturais. O dinheiro começou a ser pago no fim de abril daquele ano.

Etapas do edital

Fase	Data/Período
Divulgação de edital	19 de fevereiro
Inscrição	24 de fevereiro até 15 de março
Análise de documentos	16 a 25 de março
Divulgação de resultados	28 de março
Recursos	29 a 31 de março
Julgamento de recursos	1º a 5 de abril
Resultado final	7 de abril
Pagamento	A partir de 11 de abril

Fonte: Governo de Pernambuco e G1 Pernambuco