Gonzaga Patriota defende urgência de projeto de combate às Fake News
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável pelo requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.630/2020 que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news. Conhecida como “PL das Fake News”, a proposta trata especificamente das punições para quem divulgar notícias falsas. Apesar da urgência obter mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação.
Entre os diversos pontos do projeto, há, por exemplo, prisão para quem promover ou financiar mediante uso de contas robôs e outros meios a disseminação em massa de mensagens que contenham fake news.
“Precisamos encontrar um caminho para combater as fake news, criar normas para desestimular o abuso e a manipulação nas redes sociais e em aplicativos. Essa é uma praga moderna que assola a sociedade brasileira, especialmente em época de eleições. Não se trata de nenhum tipo de censura ou controle da liberdade de expressão, mas sim de transparência e uma medida de combate às práticas criminosas cometidas online”, explica o deputado Gonzaga Patriota.
O regime de urgência faria com que a medida não passasse pelas comissões e seguisse direto para o plenário. Com a rejeição do requerimento, o PL seguirá sua tramitação normal.