Gonzaga Patriota

Justiça libera R$ 1,5 bi em atrasados para beneficiários do INSS

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O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta segunda-feira (24) R$ 1,5 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.

O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 81.657 processos, que são destinados a 105.880 pessoas.

O pagamento será feito de acordo com o cronograma dos TRFs (Tribunais Regionais Federais). O montante é referente às RPV (Requisições de Pequeno Valor) de setembro deste ano. As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 72.720 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.

O valor foi repassado aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), num total de R$ 1,8 bilhão para quitar ações de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. Desse valor, R$ 1,5 bilhão é para segurados da Previdência.

Para receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidades de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.

Segundo o CJF, cabe aos TRFs, de acordo com o cronograma de cada um, o depósito dos recursos financeiros liberados. A informação do dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser buscada na consulta de RPVs, disponível na página do TRF responsável.

A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.

“Não tem data específica, podendo ser liberado dia 1º do mês. A pessoa que tem processo na Justiça Federal deve procurar seu advogado para verificar os procedimentos para a liberação do valor. Tem advogado que faz a liberação e repassa ao cliente, outros já fazem a retirada dos honorários”, afirma o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados.

Ele explica que os RPVs da Justiça Federal são liberados geralmente na competência posterior, ou seja, os de outubro são liberados em novembro. “Os RPVs são para valores inferiores a 60 salários mínimos, que são liberados mais rápidos que os precatórios, que geralmente ocorrem uma vez ao ano de uma forma total, mas acima de 60 salários mínimos.”      

O valor que será pago em cada Tribunal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) 

Geral: R$ 658.474.325,78
Previdenciárias/assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários) 

TRF da 2ª Região (RJ e ES) 

Geral: R$ 149.104.994,99
Previdenciárias/assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários) 

TRF da 3ª Região (SP e MS) 

Geral: R$ 282.212.879,72
Previdenciárias/assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários) 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) 

Geral: R$ 437.718.423,09
Previdenciárias/assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários) 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) 

Geral: R$ 308.453.603,68
Previdenciárias/assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)

Fonte: EBC

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.