Gonzaga Patriota

Leilão de oferta permanente de partilha será em 16 de dezembro

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A sessão pública em que as empresas apresentarão suas propostas pelos blocos do 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha da Produção será em 16 de dezembro, segundo calendário aprovado ontem (16) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O leilão é o primeiro do regime de partilha a ser realizado pela modalidade de oferta permanente, em que empresas inscritas têm um prazo para manifestar interesse nos blocos que serão postos em disputa no dia da sessão pública de ofertas.

O regime de partilha é aquele em que as empresas contratantes são obrigadas a reservar uma parte do óleo extraído dos poços para a União. Esses contratos são firmados apenas para campos que estão dentro do polígono do pré-sal ou em áreas consideradas estratégicas.

No dia 5 de agosto, a ANP divulgou que foram aprovadas as inscrições da Petrobras; BP Energy do Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.; CNOOC Petroleum Brasil Ltda.; Petronas Petróleo Brasil Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda; e TotalEnergies EP Brasil Ltda.

A ANP também divulgou nesta quarta-feira (17) que a Comissão Especial de Licitação (CEL) do leilão qualificou a Shell Brasil como Operadora A+. Com essa qualificação, a empresa poderá atuar como operadora em blocos que serão contratados no leilão.

Segundo a agência, novos pareceres de qualificação de empresas serão analisados nas próximas reuniões da CEL.

Entre os 11 blocos em oferta neste leilão, seis estavam previstos para serem ofertados na 7ª e na 8ª rodadas de partilhas de produção, e cinco foram oferecidos em rodadas anteriores, e não receberam propostas. Há dois blocos na Bacia de Campos e nove na Bacia de Santos.

Desde fevereiro, a Petrobras manifestou interesse em exercer seu direito de preferência pelos blocos Água Marinha e Norte de Brava, garantindo um percentual de 30% nos contratos que forem firmados para esses blocos.

Calendário

O cronograma aprovado ontem pela ANP prevê que o ciclo do leilão de oferta permanente começou hoje (17), e uma série de prazos precisam ser cumpridos pelas empresas inscritas no certame.

As companhias têm até o dia 10 de outubro para apresentarem as declarações dos blocos de interesse, acompanhadas de garantias de oferta exigidas para cada bloco, além de entregar os documentos de qualificação.

No dia 25 de outubro, a ANP vai divulgar quais blocos despertaram interesse das empresas e estarão em oferta no ciclo do leilão, e as empresas terão até 8 de novembro para apresentarem novas declarações de interesse por esses blocos. As propostas serão comparadas no dia da sessão pública, em 16 de dezembro.

O bônus de assinatura pelos contratos de partilha de produção devem ser pagos até o dia 3 de março do ano que vem, e o prazo final para assinatura dos contratos termina em 28 de abril.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.