Gonzaga Patriota

Mesmo após a sanção, piso da enfermagem ainda enfrenta indefinições

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Sancionada na última quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que institui um piso salarial para profissionais de enfermagem só pode ser aplicada, neste momento, em instituições de saúde do setor privado. A Lei 8.112/1990, que instituiu o funcionamento das instituições públicas após a Constituição de 1988, não especifica se esse tipo de garantia deve incidir sobre vencimento ou a remuneração total do funcionário, incluindo gratificações. Caberá a cada unidade da Federação definir esse aspecto.


“No Distrito Federal, a definição vai ser feita junto ao governo. As discussões na Câmara Legislativa terão de acontecer antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para esclarecer se o piso salarial dos enfermeiros da Secretaria de Saúde do DF vai valer em cima do vencimento ou da remuneração dos servidores”, explicou a diretora de Prática da seção do DF da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-DF), Karine Rodrigues Afonseca.


Para ela, o ideal é que o piso considere o vencimento, e não a remuneração total. Dessa forma, o salário dos profissionais já alcançaria o valor mínimo instituído na nova lei, de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Ela também destaca que, no DF, o piso deve valer sobre a carga horária de 20 horas semanais, já que essa é a jornada normal de trabalho entre os profissionais da categoria.
Além disso, a fonte dos recursos que irão custear o novo salário mínimo da categoria segue incerta. Diante disso, diversas associações que representam a enfermagem se mobilizaram para cobrar de parlamentares e do presidente da República, uma definição sobre o assunto.


“A situação do setor da saúde é extremamente crítica, e as entidades buscam o apoio do Poder Público para encontrar uma solução que garanta o acesso à saúde de toda a população brasileira”, afirma nota assinada, entre outras organizações, pela Federação Brasileira dos Hospitais (FBH).
“A Federação não é contra, em hipótese alguma, o piso salarial da enfermagem. O grande problema é: quem irá pagar essa conta? Qual o custeio? Com isso é que a gente fica muito preocupado”, disse o presidente da entidade, Adelvânio Francisco Morato.

Fonte: DP

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.