O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A declaração vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.

Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o fim da pandemia, mas sim estipular a validade do decreto que instituiu “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020.

Segundo a Lei 13.979/2020, que trata de medidas de enfrentamento da pandemia, um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação.

Para decretar o fim da emergência pública, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados (entenda mais abaixo). Além disso, o ministro disse que Bolsonaro pediu “prudência”, na análise da questão. A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença.

Três pontos

Segundo Queiroga, para determinar o fim de emergência em saúde pública, é preciso fazer análises. Ele citou três pontos:

• Cenário epidemiológico
• Estrutura do sistema hospitalar
• Ter à disposição determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial

“Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, explicou o ministro.

O fim da Emergência em Saúde Pública, no entanto, impacta em mais de cem medidas e portarias, que deixarão de valer com o fim da pandemia.

“Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente pediu prudência. Não pode ser interrompida nenhuma politica pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid-19”, completou Queiroga.

De pandemia para endemia

Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados.

Nas últimas semanas, o ministro da Saúde chegou a falar sobre o rebaixamento de pandemia para endemia, assim como o presidente Jair Bolsonaro. Em 16 de março, Bolsonaro afirmou que pretendia alterar, até 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil.

“A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo”, disse Bolsonaro.

Em 18 de março, Queiroga disse em Belo Horizonte que a pandemia deveria ser rebaixada para endemia até o início de abril.

Fonte: G1