MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

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Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.

Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.

A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.

“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.

Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.

Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40, que começou a ser cobrado a partir do dia 10.

Fonte: UOL

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Presidente: aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país. Segundo o presidente, uma medida que pode ajudar na superação desses efeitos negativos causados pela pandemia na economia é o aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600. As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB). De acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, está acumulado em 12,04%, nos últimos 12 meses.

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Saúde amplia público da campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde informou que a partir de amanhã (25) os estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina contra a influenza. Segundo o ministério, a ideia é que a ampliação na vacinação evite casos de complicações decorrentes da doença e impeça eventuais mortes e uma possível “pressão sobre o sistema de saúde”. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal. Hoje (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar após a ampliação da campanha. Para tomar o imunizante da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. Fonte: EBC

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos são devido à inflação e ao maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. Fonte: UOL