MPF dá prazo de dez dias para Telegram fornecer dados sobre combate à desinformação no Brasil

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Após o Telegram indicar uma representação legal no Brasil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo deu prazo de dez dias úteis para que a plataforma de troca de mensagens forneça informações já requisitadas sobre suas políticas de enfrentamento à desinformação e violência digital, principalmente no país. O pedido, direcionado ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, apontado como representante do Telegram, ocorreu no âmbito do inquérito civil instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

A investigação apura a atuação das plataformas contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas no Brasil. Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube também foram notificados, mas responderam aos pedidos de informação do MPF em São Paulo. O Telegram, no entanto, ainda não forneceu os dados.

No início de março, a Justiça Federal em São Paulo chegou a determinar que o Telegram fosse intimado a prestar informações no inquérito civil, após a empresa ignorar as notificações dos procuradores. Na ocasião, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, citou as dificuldades envolvendo o fato de o Telegram não ter representação no Brasil, mesmo oferecendo seus serviços aos brasileiros, e ressaltou a necessidade de acionar a cooperação internacional para formalização da notificação.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.