Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

  • carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
  • pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
  • farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
  • outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
  • bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
  • outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  • milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.

Fonte: EBC

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Saque de até R$ 1.000 do FGTS é liberado para nascidos em agosto

A Caixa Econômica libera nesta quarta-feira (25) o Saque Extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para profissionais nascidos em agosto. O valor total que pode ser retirado soma R$ 2,5 bilhões. Os pagamentos, que seguem até 15 de junho, para quem faz aniversário em dezembro (veja o calendário abaixo), devem beneficiar ao todo 42 milhões de pessoas e injetar R$ 30 bilhões na economia. O valor é depositado de forma automática, em nome do trabalhador, na conta poupança social digital, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Todos os trabalhadores que têm conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao saque extraordinário. Os recursos já podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Na plataforma, além de transferir a grana para uma conta-corrente, é possível pagar contas essenciais, boletos e realizar compras em estabelecimentos comerciais. Também é possível efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas. Neste ano, cada trabalhador poderá retirar até R$ 1.000, independentemente do número de contas que tenha no fundo. A grana ficará disponível até 15 de dezembro. Se o resgate não for realizado, os recursos voltarão para a conta vinculada do FGTS. Fonte: R7

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Prévia da inflação perde força, mas é a maior para maio desde 2016

Depois de registrar a maior variação para o mês de abril em 27 anos (+1,7%), a prévia da inflação oficial desacelerou em maio ao avançar 0,59%, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com a variação, a maior para o mês de maio desde 2016 (+0,86%), o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) acumula alta de 4,93% em 2022. Nos últimos 12 meses, o salto dos preços é de 12,2%, patamar mais de três vezes superior à meta estabelecida pelo governo para este ano. Diante da série de altas, o BC (Banco Central) já admite que os índices oficiais de preços vão superar meta estabelecida pelo CVM (Conselho Monetário Nacional) para a inflação em 2022, de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%), pelo segundo ano consecutivo. No mês, o maior impacto positivo do índice partiu do grupo dos transportes (+1,8%). Ainda que o resultado represente uma desaceleração em relação a abril (+3,4%), a maior contribuição veio do item passagens aéreas (+18,4%), cujos preços subiram pelo segundo mês consecutivo. Os combustíveis (+2,05%) também seguem em alta, embora a variação tenha sido inferior à registrada em abril (+7,5%). Entre os destaques figuram os aumentos da gasolina (+1,2%) e do etanol (+7,8%). Também merece destaque o seguro de veículo (+3,5%), que já acumula 18,2% somente neste ano. Ainda aparecem entre as maiores altas do grupo o preço do táxi (+5,9%), alta influenciada pelos reajustes de 41,5% nas tarifas em São Paulo e de 14,1% em Fortaleza. No Rio de Janeiro, o reajuste de 12,07% das passagens de metrô fez com que o subitem subisse 2,2%. Já a variação do ônibus urbano (+0,17%) foi puxada pelo reajuste de 11,11% no preço das passagens em Belém. Alimentos O grupo de alimentação e bebidas também apresentou alta em ritmo menor neste mês, de 1,5%, ante salto de 2,25% apurado em abril. A maior influência do período foi dos itens para consumo no domicílio (+1,7%). Entre os itens com as maiores altas, o leite longa vida (8%) e a batata-inglesa (+16,8%) representaram os maiores impactos. Ainda houve alta na cebola (+14,8%) e no pão francês (+3,8%), Por outro lado, as frutas (-2,5%), o tomate (-11%) e a cenoura (-16,2%) registraram quedas. Já a alimentação fora do domicílio acelerou na passagem de abril (+0,3%) para maio (1%), principalmente por conta do lanche, que teve alta de 1,9% em comparação a 0,07% no mês passado. Já refeição (+0,5%) apresentou resultado mais próximo ao registrado em abril (+0,45%). Conta de luz A única diminuição de preços entre os grupos foi apurada em habitação (-3,85%), puxada pela tarifa de energia elétrica (-14%). A queda é influenciada pela entrada em vigor da bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de luz. A mudança passou a valer a partir de 16 de abril, após seis meses de bandeira Escassez Hídrica, que estabelecia um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos pelas famílias. Em termos regionais, houve quedas desde 17,6%, em Curitiba, até 2,18%, …

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Em 10 meses, Fiocruz distribuiu 160 milhões de vacinas contra covid-19

A experiência de mais de 100 anos na produção de vacinas foi fundamental para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conseguir distribuir, em menos de dez meses, mais de 160 milhões de doses da vacina Oxford/Astrazeneca contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do governo federal. A instituição celebra, nesta quarta-feira (25), 122 anos. O acordo assinado pela fundação também permitiu a transferência de tecnologia. A vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, Rosane Cuber, diz que esta cláusula do contrato foi fundamental para garantir a autonomia nacional e permitir que todo processo de produção fosse realizado na própria fábrica: “Não dependemos mais da importação de produtos como o IFA, o ingrediente farmacêutico ativo. Desta forma conseguimos oferecer uma resposta mais rápida para a população.” Em janeiro de 2021, servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca para a primeira aplicação no Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil Para 2022, a previsão é que o Bio-Manguinhos produza mais de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19. A Fiocruz também avalia a eficiência dos imunizantes. Uma pesquisa está analisando os efeitos da Astrazeneca em cerca de 6,5 mil moradores do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. O pesquisador da Fiocruz Fernando Bozza diz que eles vão ser acompanhados durante dois anos. “O objetivo é estudar a necessidade da aplicação de novas doses ou possíveis mudanças na fórmula original. Isto vai ser possível com este monitoramento que vai avaliar a produção de anticorpos na população e o nível de eficácia da vacina”, conta Bozza. Tratamento Além de produzir e analisar a eficiência das vacinas, a Fiocruz também trata pacientes com covid-19. Para enfrentar a fase crítica da pandemia, foi construído um hospital com 173 leitos. Toda a obra foi realizada num prazo recorde de 12 semanas. A pedagoga Kátia de Chiara foi tratada no Centro Hospitalar da Fiocruz. Ela ficou 25 dias internada no hospital e conta como foi o atendimento: “Quando eu entrei no local achei que não iria sobreviver. O meu quadro era grave e só consegui superar a doença devido ao trabalho dedicado de médicos e enfermeiras da Fiocruz. Além do tratamento da covid, eles também me davam apoio psicológico para amenizar a saudade da família provocada pelo isolamento.” Centro Hospitalar para a Pandemia de covid-19, construído em 2020 pela Fundação Oswaldo Cruz – Divulgação/ Leonardo Oliveira /Fiocruz No Centro Hospitalar da Fiocruz, trabalha uma equipe multidisciplinar com mais de 600 profissionais. O coordenador médico da unidade, André Japiassu, diz que o hospital também recebe pacientes com outras doenças infecciosas. “Como o número de casos de covid diminuiu estamos usando a estrutura para tratar diversos casos graves de infecção. A estrutura moderna do hospital ajuda no tratamento. Uma das grandes vantagens são os leitos isolados em quartos com pressão negativa, o que impede que o ar do local circule pelo hospital evitando a contaminação de outras pessoas.” O médico André Japiassu diz ainda que os pacientes tratados no hospital da Fiocruz e em outras unidades de saúde do país agora vão …