Paraíba proíbe uso de cigarro eletrônico em ambientes fechados
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O uso de cigarro eletrônico está proibido em ambientes fechados (públicos ou privados) na Paraíba. A lei estadual foi publicada no Diário Oficial, e acrescenta informações a outra legislação já em vigor desde 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo.
O dono do estabelecimento poderá chamar a polícia, caso alguém descumpra a regra. Nos locais onde os cigarros eletrônicos estão proibidos, deverão ser afixados avisos com alertas da lei. A placa também deverá conter os telefones e endereços dos órgãos de vigilância sanitária e defesa do consumidor.
(Com informações Band Uol)