Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

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Parlamentares, representantes da sociedade civil e dos usuários do sistema de saúde mental defenderam o fim do isolamento de pessoas em tratamento. Reunidos em sessão solene nesta terça-feira (17) para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), eles pediram apoio e recursos para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde, o SUS.

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado há 35 anos. O marco inicial, em 1987, foi o chamado manifesto de Bauru, que apontava as falhas do sistema de institucionalização dos pacientes e propunha uma nova abordagem no tratamento das doenças mentais.

Em mensagem encaminhada ao Plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), salientou que a crítica ao tratamento nos manicômios e a busca por um modelo que preserve os vínculos sociais são uma tendência não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Retrocessos
Durante a sessão solene, foram feitas várias críticas à atuação do governo federal na promoção da saúde mental. A representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Carolina Lemos, salientou que o isolamento é preconceituoso e faz um recorte de classe, raça e gênero, com a maioria das internações sendo de pessoas pobres, negras e mulheres.

“Sabemos que, nos últimos anos, a reforma psiquiátrica brasileira tem sofrido com diversos ataques e retrocessos e com o corte de recursos da rede de atenção psicossocial”, disse. Ela criticou também a criação de instrumentos legais de expansão de hospitais psiquiátricos e as comunidades terapêuticas  e lembrou que o Mecanismo publicou nota técnica recentemente contra o uso de comunidades terapêuticas para lidar com adolescentes em conflito com a lei.

A secretária geral da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, também criticou o modelo das comunidades terapêuticas. “Esses novos manicômios são escoadouros de dinheiro público para algo que não é público, não é laico e que tem feito absurdos, violências, mortes, torturas. Então, a posição das entidades que participam do fórum nacional de psicologia é: ‘não à institucionalização da loucura, pelo cuidado em liberdade, pela diversidade, pela possibilidade da convivência e da saúde mental na sociedade’”, ressaltou.

Uma das parlamentares proponentes da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) citou dados divulgados pela imprensa segundo os quais, em 2016, ainda havia 159 manicômios no País. Ela acrescentou que, em 2018, uma inspeção em várias instituições constatou violações de direitos. “Nós vimos estruturas inadequadas, uso excessivo de contenções físicas, pessoas submetidas a castigos, relatos de trabalhos forçados, denúncias de estupros, entre outros graves atentados aos direitos humanos”, disse.

Kokay também lembrou que, segundo dados do Ministério da Saúde, só 1/3 dos municípios brasileiros tem instituições como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), serviço substitutivo à lógica manicomial.

Arte
Apresentações de teatro e música fizeram parte da sessão solene, confirmando a fala de um participante de que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais. Os frequentadores dos serviços de atendimento também se manifestaram, em discursos, sobre a necessidade de mudança do modelo manicomial.

Os convidados da sessão solene em comemoração ao 18 de Maio também ressaltaram a importância da realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, programada para o segundo semestre deste ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.