PEC dos Combustíveis: Preços inflamam o debate sobre o tema

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A movimentação em torno do tema preço dos combustíveis tem sido intensa nos últimos meses. Em 2021 a gasolina subiu mais de 70% nas refinarias, pesando no bolso dos brasileiros. A alta no valor do barril de petróleo e a cotação do dólar são alguns dos fatores que afetam diretamente o aumento dos preços, já que a Petrobras, principal empresa do setor, segue a política de manter os valores dos seus produtos em paridade com as cotações internacionais.

Antes de o combustível chegar ao consumidor, ele passa por alguns processos para complementar o valor cobrado. A formação dos preços começa na chamada realização Petrobras, que se refere ao valor recebido pela petroleira pelos itens produzidos nas refinarias. Neste custo, estão incluídos gastos com produção, importação e os lucros da estatal — do qual a União, como maior acionista, leva uma grande parte.

Segundo a Petrobras, após passar por esse processo, o combustível vai para a distribuição e a revenda. Nessas etapas, os acréscimos no valor variam de acordo com as estruturas de custo de cada empresa da cadeia e de características específicas do mercado — como nível de concorrência ou distância dos polos de entrega dos produtos. Nesta fase, são custeados o transporte e o armazenamento dos combustíveis, além dos serviços prestados pelos postos.
Outro componente dos preços — que vem sendo amplamente discutido entre os governadores, o Congresso e o Executivo federal, é a cobrança de tributos. O que mais onera os combustíveis é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele é um tributo estadual que incide sobre a venda final de produtos, com alíquotas definidas pelos estados.

No caso dos combustíveis, a alíquota é cobrada sobre um preço de referência, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), definido pelos governos estaduais a cada 15 dias, com base em pesquisa nos postos. Por decisão dos governadores, esse preço de referência está congelado até 31 de março.
Alguns tributos federais também são contabilizados no processo da formação do preços dos combustíveis. Um exemplo é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e etanol. O PIS/Pasep é um tributo recolhido por órgãos públicos e empresas, para pagar benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é outro tributo federal. Ela é calculada a partir da receita bruta das empresas e custeia esferas básicas da seguridade social brasileira, como investimentos em saúde, Previdência Social e programas nacionais de assistência social. O governo federal definiu que a Cide e o PIS/Cofins são valores fixos.
A disparada no preço da gasolina, com o barril de petróleo chegando a quase US$ 90 no mercado internacional, tem feito toda a Esplanada correr atrás de soluções urgentes para conter a alta e conciliar interesses da Petrobras, da União e dos governadores. As negociações entre as três frentes envolvem a partilha dos grandes montantes arrecadados com a tributação desses produtos.


Especialista em negociações estratégicas, Alberto Mattos de Souza, sócio do PMMF Advogados, comentou que o desafio é chegar a um equilíbrio na relação entre acionistas e consumidores da estatal. Para ele, uma das ferramentas mais eficientes é o aumento da concorrência no refino e na distribuição.


“E isso também não significa autorizar interferências atabalhoadas do governo federal na gestão da Petrobras — as quais só contribuem para a criação de mais instabilidade no ambiente macroeconômico”, afirmou Souza.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.