Precatórios do Fundef serão pagos para profissionais da Educação de Pernambuco até esta sexta (26)

Clipping

Os trabalhadores da educação de Pernambuco vão começar a receber o dinheiro do abono pago referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com o Governo do Estado, até esta sexta-feira (26) será quitada a primeira parcela. 

Nesta quarta-feira (24), R$ 1,7 bilhão referente à primeira parte da dívida da União entrou na conta do Governo de Pernambuco. Do montante, 60% (R$ 1,02 bilhão) serão destinados ao primeiro grupo de beneficiados, o que corresponde a 35 mil servidores vinculados ao Estado e que já repassaram seus dados bancários à gestão estadual. Na última semana, o presidente do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, já havia liberado o repasse de 40% do valor total

Ao todo, 52 mil trabalhadores que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006 serão contemplados com os recursos do precatório do Fundef. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF.

Os 17 mil servidores que não receberem o dinheiro neste mês deverão requerer o benefício para poder recebê-lo em setembro. Estes são todos aqueles que atuaram com contrato temporário e filhos de herdeiros de profissionais que já faleceram. Como se trata de um processo mais demorado, a Secretaria Estadual de Administração vai publicar nos próximos dias uma portaria com os detalhes de como deve ser feito o procedimento.

Valores

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. Os interessados em conferir os detalhes do pagamento podem navegar no portal da página. Para ter acesso ao valor, basta ter em mãos o CPF ou matrícula do servidor com a data de nascimento. 

Ao todo, Pernambuco receberá R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas do pagamento do Fundef. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.