Procon-SP fiscaliza preços abusivos de testes de covid-19

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O Procon de São Paulo está fiscalizando os preços dos testes de covid-19 em farmácias, hospitais e laboratórios. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização ocorre após denúncias de que testes para identificar infecção pelo coronavírus estariam sido comercializados a preços abusivos.

Nos locais fiscalizados, o Procon pediu informações sobre os testes disponíveis e os preços de cada um. As empresas têm que apresentar notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços que justifiquem os valores cobrados dos consumidores. Estão sendo solicitados documentos desde novembro de 2021.

As empresas também devem informar o tempo médio de espera para exames agendados por plano de saúde ou pagos diretamente pelo consumidor. Além disso, são pedidos demonstrativos de quantos exames foram realizados em cada estabelecimento, com diferenciação dos pagos por planos de saúde e pelos pacientes.

Após análise dos documentos, o Procon avaliará se houve aumento abusivs dos preços aproveitando-se da alta demanda dos últimos meses. “Apesar de não existir regime de tabelamento, e de preços normalmente serem regulados pela lei da oferta e da procura, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade, pode haver intervenção do Estado. Os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta o diretor do Procon, Fernando Capez.

Escassez

Na semana passada a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para o risco de falta de testes para identificar infecção por covid-19. “Quando avaliamos notícias que vêm de outros países, de que eles já estão sem insumos, é certo que o problema chegará ao Brasil”, diz nota divulgada pela entidade na última quarta-feira (12).

De acordo com a Abramed, a alta demanda pelos testes está ligada à chegada da variante Ômicron, que levou a aumento considerável do número de casos da doença. “A alta transmissibilidade da variante Ômicron causou aumento exponencial de casos, o que vem demandando significativo aumento da  capacidade produtiva global de testes.”

Fonte: UOL

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.