Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira

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O Projeto de Lei 2461/22 cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. O objetivo é assegurar a todos o direito ao diagnóstico precoce e ao tratamento multiprofissional e interdisciplinar do distúrbio neurobiológico,  evitando qualquer tipo de discriminação com pessoas gagas. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O texto define gagueira como “distúrbio do neurodesenvolvimento, iniciado na infância, que afeta a fluência da fala”, principalmente em razão de repetições de sons e sílabas, do prolongamento de sons e do bloqueio de sons involuntários”.

O projeto obriga o Poder Executivo a viabilizar instrumentos para o diagnóstico correto e precoce e para o tratamento multiprofissional e interdisciplinar voltado à pessoa que gagueja, protegendo-a de toda forma de negligência, discriminação e exploração.

Segundo o deputado José Nelto (PP-GO), autor da proposta, cerca de 5% da população mundial desenvolve a gagueira durante a infância, sendo cerca de 1% a porcentagem de gagos na vida adulta.

Depressão
“O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social, quando há alguma dificuldade no caminho, são grandes as chances de a pessoa desenvolver problemas psicológicos, como ansiedade, depressão e falta de autoestima”, diz o autor.

O projeto estabelece ainda como dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer ameaça ou violação de direitos da pessoa em razão de sua gagueira.

Segundo a proposta, a nova lei terá como objetivos:

  • incentivar, em toda a rede pública de ensino, atividades e campanhas voltadas ao esclarecimento sobre a gagueira, incluindo causas e impactos na qualidade de vida da pessoa que gagueja;
  • combater toda forma de discriminação contra a pessoa que gagueja; e
  • garantir o acesso a atendimento e tratamento necessários.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.