Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar

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O Projeto de Lei 3111/21, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), cria o Sistema de Desconto na Conta de Luz (Sidluz). Eduardo da Fonte propõe a implementação de um sistema de bônus para os cidadãos que economizarem energia elétrica em suas residências, com descontos proporcionais à redução do consumo.

Assim, uma família que reduzir seu consumo em 10% terá direito a uma redução também de 10% na conta de luz do mês seguinte. Se a família diminuir em 15% o consumo, o benefício será de 15% e assim por diante. O percentual mínimo de redução do consumo de energia elétrica para concessão de desconto será de 5%. Já o valor máximo de desconto será de 50%.

Crise hídrica
A ideia de Eduardo da Fonte é que o Sidluz substitua a nova bandeira tarifária de escassez hídrica, criada pela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para vigorar entre setembro de 2021 e abril de 2022, em resposta à falta de água no País.

“A nova bandeira tarifária cobrada na conta de luz dos brasileiros é de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora, 42% mais cara que a bandeira vermelha patamar 2, que já era a mais alta para a população”, critica Eduardo da Fonte. “Mesmo que a população reduza o consumo de energia, sua conta vai ficar mais cara, o que pune quem reduzir o consumo.”

Na avaliação do autor do projeto, a nova bandeira não será eficaz em promover a economia de energia elétrica de que o Brasil necessita, uma vez que não contribuirá para um consumo racional e será usada apenas como mecanismo de arrecadação para as distribuidoras de energia.

“O estímulo do desconto na conta luz é muito mais eficiente em induzir a população a reduzir seu consumo do que o aumento indiscriminado promovido pela Aneel, com a nova bandeira tarifária de escassez hídrica”, afirma o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.