Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros

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O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três espécies de peixes conhecidas como dourado ou tabarana (Salminus brasiliensis, Salminus franciscanus e Salminus hilarii). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

A proibição também se aplica a outras espécies igualmente chamadas de dourado conforme a região, como a Salminus cuvieri e a Salminus maxillosus. Todas estão presentes em rios brasileiros, como o Paraná, São Francisco e Tocantins.

Conforme o projeto, a proibição de pesca não se aplica aos exemplares criados em cativeiro, à captura na modalidade “pesque e solte” realizada por pescadores amadores licenciados, e ao consumo pelos pescadores profissionais.

Também fica de fora da moratória a pesca nas bacias hidrográficas dos rios Iguaçu (PR) e Paraíba do Sul (entre SP, RJ e MG) ou em outros corpos d’água em que essas espécies tenham sido introduzidas pelo homem.

Proteção
Os autores do projeto, deputados Beto Pereira (PSDB-MS) e Roman (PP-PR), afirmam que a pesca excessiva e a degradação dos rios reduziram as populações de dourados em toda sua área de distribuição natural. A moratória ajudaria a recompor as populações.

Eles lembram que alguns estados, como Mato Grosso e Paraná, já adotaram leis proibindo a captura do dourado, mas defendem uma norma de abrangência nacional.

“Entendemos que é necessária uma medida legislativa ampliando a proibição de pesca do dourado, se não permanente, ao menos estabelecendo uma moratória que facilite o crescimento dessas populações”, afirmam os deputados.

“O impacto econômico será mínimo, mesmo porque a espécie é criada em tanques, e a aquicultura pode prover a demanda por esses peixes, enquanto os estoques selvagens se recuperam”.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.