Relatório da Human Rights Watch alerta para riscos de autocracias pelo mundo, mas aponta reação em defesa da democracia

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A Human Rights Watch (HRW), organização de defesa dos direitos humanos com sede em Nova York, lançou nesta quinta-feira (13) o seu relatório mundial de 2022. No documento, a entidade reitera a importância da manutenção da democracia pelo mundo e a ameaça representada pelas autocracias (forma de governo em que o poder fica concentrado em apenas uma pessoa).

“De Cuba a Hong Kong, as pessoas saíram às ruas exigindo democracia quando governantes autoritários, como de costume, priorizam seus próprios interesses em detrimento dos de seus cidadãos”, diz Roth.

“Muitos autocratas afirmam servir melhor ao seu povo do que os líderes eleitos democraticamente, mas geralmente atuam, principalmente, por seus próprios interesses e passam a manipular os sistemas eleitorais para que os cidadãos não possam expurgá-los pelo voto. Ademais os autocratas normalmente tentam desviar a atenção com apelos racistas, sexistas, xenófobos ou homofóbicos”, diz a HRW.

Brasil

A organização publicou um capítulo exclusivamente dedicado à situação brasileira. Segundo indicado pela HRW, o presidente Jair Bolsonaro “ameaçou os pilares da democracia brasileira diversas vezes no ano de 2021”. A ONG Internacional destacou atitudes como a tentativa de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro , a ameaça à liberdade de expressão e à independência do sistema judiciário.

O documento também chama atenção para outros fatores. Um assunto amplamente apresentado foi a letalidade policial que alcançou números recordes nos últimos anos, em especial contra pessoas afrodescendentes (cerca de 80% dos casos).

O material traz o discurso de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, como um registro importante desses números. Em junho de 2021, ela discursou sobre o aumento da violência policial no Brasil e pediu para que os países tomassem medidas concretas para erradicar o racismo sistêmico contra afrodescendentes e que se responsabilizassem por políticas contra abusos.

A alta comissariada da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet — Foto: Reuters/Denis Balibouse/File Photo

Ainda sobre o Brasil o levantamento da Human Rights Watch apontou para as ameaças e ataques aos povos indígenas, além de ressaltar o desmatamento, que continuou a avançar na Amazônia.

“Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e violência contra os defensores da floresta. A média do número de multas pagas por desmatamento na Amazônia em 2019 e 2020 foi 93 por cento menor do que a média nos cinco anos anteriores, mostrou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais”, diz o documento.

O documento ainda chama atenção para alguns perigos iminentes com a superlotação dos sistemas prisionais. A organização encara a aglomeração forçada dos centros de detenção como um risco sanitário relacionado à covid-19.

Segundo o estudo, até dezembro de 2020, cerca de 670 mil adultos estavam presos em todo o país. Esse número indica que a capacidade está sendo excedida em mais de 47%.

Em fevereiro de 2021, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) informou que até 13 pessoas estavam detidas em um espaço que anteriormente havia sido projetado para apenas uma pessoa em uma prisão no estado do Acre.

Em pesquisas, a organização encontrou mais de 92.800 presidiários que contraíram Covid-19 (até outubro de 2021), dos quais 582 morreram. Por outro lado, o MNPCT diz que o número de mortes provavelmente é subestimado.

Outro assunto que ganhou a atenção da HRW foi a quantidade de imigrantes que chegaram ao Brasil nos últimos anos. Até outubro de 2021, mais de 250 mil venezuelanos estavam morando no Brasil.

Travessia da fronteira entre Brasil e Venezuela, em foto de 2019 — Foto: Ricardo Moraes / Reuters

Travessia da fronteira entre Brasil e Venezuela, em foto de 2019 — Foto: Ricardo Moraes / Reuters

Com o avanço da pandemia, a atitude do governo brasileiro mudou consideravelmente, aponta a HRW. Em 2020 mais de 2000 pessoas foram deportadas ao tentar atravessar algumas fronteiras. Esse número é muito superior ao que foi registrado em 2019 (apenas 36 pessoas) e em 2021 (1198 até julho).

Levantamento sobre o resto do mundo

O relatório completo analisa todos os países onde a Human Rights Watch atua. A preocupação com a autocracia (método de governo onde o poder fica concentrado em apenas uma pessoa) foi bastante destacada em boa parte do material.

Como uma solução para esse problema, Kenneth Roth, diretor executivo global da HRW, pediu para que líderes de oposição deixassem, por um momento, suas diferenças de lado para agirem em conjunto e defender o exercício da democracia.

O documento ressalta a maneira como a República Tcheca, Israel, Hungria e Turquia reagiram diante dos seus líderes mais autocratas. Em todos esses países foram geradas coalizões entre partidos visando derrubar governos autoritários.

Roth também diz que muitos governos democráticos estão muito preocupados com questões de curto prazo e não estão tratando assuntos muito mais importantes como a mudança climática, a pandemia da Covid-19, a pobreza e a desigualdade, a injustiça racial ou as ameaças da tecnologia moderna.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“Contrastando a política de acolhimento de autocratas amigáveis por Trump quando era presidente dos Estados Unidos, Biden prometeu uma política externa que seria guiada pelos direitos humanos. Mas os EUA continuaram a fornecer armas ao Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Israel, apesar da repressão persistente nesses países. Diante de uma tendência autocrática na América Central, Biden priorizou principalmente os esforços para conter a migração, em vez da autocracia”, diz um parágrafo do documento.

Fonte: G1

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.