Saiba como anda o processo de privatização dos aeroportos no país
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Na última década, o brasileiro vivenciou mudança brutal nos principais aeroportos nacionais privatizados. Vários foram modernizados e, atualmente, são de padrão comparável ao internacional, como é o caso do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília — que chegou a ter puxadinhos para o embarque remoto dos passageiros e era caótico sob a administração pública. O empreendimento foi concedido à iniciativa privada em 2012 e quem assumiu foi a argentina Inframérica.
De lá para cá, dezenas de terminais trocaram de mãos e a expectativa é de que o serviço prestado ao consumidor seja mais eficiente. O programa de privatização dos aeroportos começou no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sempre preferiu utilizar o termo “concessão” em vez de “privatização”.
Naquela época, a modernização dos aeroportos tornou-se necessária para o país não fazer feio na Copa do Mundo de 2014. O primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada foi São Gonçalo do Amarante, em Natal, em 2011.
Desde então, foram realizadas seis rodadas de concessões à iniciativa privada. E, com isso, dos 65 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), hoje, restaram 20 sob a gestão da estatal, conforme dados do Ministério da Infraestrutura (MInfra).
Contudo, três concessões foram devolvidas em meio à frustração da demanda: Galeão (RJ), Viracopos, em Campinas (SP), e São Gonçalo do Amarante (RN). Os terminais estão na programação das novas rodadas para serem relicitados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
De acordo com a assessoria da Inframérica, que detinha a concessão, “após novos estudos e análises feitas para melhorar os contratos dos próximos aeroportos que foram leiloados, a única possibilidade de mudança contratual seria uma nova licitação do ativo”. Além disso, a queda no tráfego de passageiros durante a crise econômica, ocorrida justamente no período inicial da concessão, impactou diretamente o turismo.
Os estudos iniciais previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do previsto. O pedido de devolução, inclusive, aconteceu antes mesmo do início da pandemia. “Com a covid-19, o impacto foi ainda maior”, afirma.
A partir de 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), 34 aeroportos do país foram concedidos à iniciativa privada, somando R$ 9,62 bilhões em investimentos previstos, com R$ 5,67 bilhões em outorgas, de acordo com o MInfra. A pasta informa que há duas rodadas programadas para este ano e para o próximo. Os processos para o leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos, a relicitação de Viracopos e de São Gonçalo do Amarante estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é de que o edital seja lançado no segundo semestre.
Fonte: DP