Saiba como anda o processo de privatização dos aeroportos no país

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Na última década, o brasileiro vivenciou mudança brutal nos principais aeroportos nacionais privatizados. Vários foram modernizados e, atualmente, são de padrão comparável ao internacional, como é o caso do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília — que chegou a ter puxadinhos para o embarque remoto dos passageiros e era caótico sob a administração pública. O empreendimento foi concedido à iniciativa privada em 2012 e quem assumiu foi a argentina Inframérica.

De lá para cá, dezenas de terminais trocaram de mãos e a expectativa é de que o serviço prestado ao consumidor seja mais eficiente. O programa de privatização dos aeroportos começou no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sempre preferiu utilizar o termo “concessão” em vez de “privatização”.

Naquela época, a modernização dos aeroportos tornou-se necessária para o país não fazer feio na Copa do Mundo de 2014. O primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada foi São Gonçalo do Amarante, em Natal, em 2011.
Desde então, foram realizadas seis rodadas de concessões à iniciativa privada. E, com isso, dos 65 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), hoje, restaram 20 sob a gestão da estatal, conforme dados do Ministério da Infraestrutura (MInfra).
Contudo, três concessões foram devolvidas em meio à frustração da demanda: Galeão (RJ), Viracopos, em Campinas (SP), e São Gonçalo do Amarante (RN). Os terminais estão na programação das novas rodadas para serem relicitados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).


De acordo com a assessoria da Inframérica, que detinha a concessão, “após novos estudos e análises feitas para melhorar os contratos dos próximos aeroportos que foram leiloados, a única possibilidade de mudança contratual seria uma nova licitação do ativo”. Além disso, a queda no tráfego de passageiros durante a crise econômica, ocorrida justamente no período inicial da concessão, impactou diretamente o turismo.


Os estudos iniciais previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do previsto. O pedido de devolução, inclusive, aconteceu antes mesmo do início da pandemia. “Com a covid-19, o impacto foi ainda maior”, afirma.


A partir de 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), 34 aeroportos do país foram concedidos à iniciativa privada, somando R$ 9,62 bilhões em investimentos previstos, com R$ 5,67 bilhões em outorgas, de acordo com o MInfra. A pasta informa que há duas rodadas programadas para este ano e para o próximo. Os processos para o leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos, a relicitação de Viracopos e de São Gonçalo do Amarante estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é de que o edital seja lançado no segundo semestre.

Fonte: DP

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.