Salário dos professores: ‘Valorização ainda precisa acontecer’, diz especialista

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Professores da rede municipal de Teresina, no Piauí, estão há mais de cem dias em greve. Eles reivindicam reajuste salarial para se igualarem ao piso nacional da categoria e pedem o pagamento do rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de 2021. A situação dos professores do Piauí reflete a dificuldade de estados e municípios em cumprir o pagamento do piso. 

Uma portaria publicada em abril deste ano estabeleceu o valor de R$ 3.845,63 como Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica neste ano de 2022. Um reajuste de 33,24%.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. A lei n° 11.738 de 2008, que instituiu o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.

Apesar do reajuste, um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico) publicado em 2021 reuniu dados sobre a situação de estudantes e professores durante a pandemia nos 37 países-membros da organização e de países parceiros. Segundo o levantamento, o salário inicial do professor brasileiro é o mais baixo do grupo.

De acordo com o relatório da OCDE, o salário real médio dos professores brasileiros no ensino fundamental é US$ 25.739. Na média entre os países analisados pelo estudo, o salário real, na mesma etapa de ensino, é US$ 45.687.

Fundeb garantiu que dinheiro chegou até a escola

Fundeb garantiu que dinheiro chegou até a escola

ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL – 14.09.2021

Especialistas ouvidos pelo R7 concordam que a comparação com outros países não é boa, por não levar em conta o contexto de cada país. Também destacam que os piores salários são pagos nas redes particulares e municipais. Os governos estaduais tendem a cumprir o piso. No entanto, apontam para o impacto nas finanças públicas.

“Para falar da questão salarial precisamos olhar o contexto, professor ganhar mal é uma meia verdade, ao longo dos últimos 15 anos os salários estão melhorando, crescendo acima da inflação”, explica Ivan Gontijo, do Todos pela Educação. “O primeiro ponto a destacar é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que garantiu que o dinheiro chegasse até a escola, e a lei do piso, que garante um valor mínimo, embora ainda seja descumprida, assegura um reajuste importante.”

O Fundeb é um fundo composto de recursos vindos de impostos municipais, estaduais e federais. Esse dinheiro garante do pagamento de professores e funcionários ao transporte escolar. 

Marcelo Ribeiro, do Instituto Península, avalia que a valorização do professor ainda precisa acontecer. “Ainda estamos abaixo da meta do PNE (Plano Nacional da Educação), mas houve um aumento se comparado a outros profissionais e as redes ganharam um fôlego com os recursos do Fundeb.”

Para Gontijo, no entanto, “o lado ruim está na dificuldade dos governos em cumprir a lei, os salários têm ocupado um espaço maior no orçamento.”

Os especialistas chamam atenção para a situação dos professores da rede particular. “Precisamos pensar o que acontece com as instituições que não cumprem a lei. É preciso que haja um posicionamento do MEC (Ministério da Educação). Além disso, muitas escolas particulares não contratam via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o modelo de remuneração é diferente do da rede pública”, explica Gontijo.

Para alcançar um valor razoável no fim do mês, muitos professores são obrigados a trabalhar em diferentes escolas, o que impacta a qualidade de vida e o trabalho. 

“Um salário mais interessante atrai mais gente e os profissionais mais competentes vão migrar para os lugares com melhores condições e, além disso, a valorização dos profissionais motiva os mais jovens a seguir a carreira”, avalia Ribeiro.

Além dos salários, a valorização e a estrutura são fundamentais. “Não basta pagar um bom salário, as condições de trabalho são importantes, não dá para um profissional trabalhar em várias escolas ao mesmo tempo”, conclui Gontijo. 

Número de professores no Brasil

Ao todo, 2,2 milhões de pessoas exercem a profissão na educação básica no país, e 386.073, na graduação. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2020 e do Censo da Educação Superior 2019. 

A educação básica concentra a maior parte dos profissionais, e a maioria está no ensino fundamental: ao todo, eles são 1.378.812 (63%). Segundo o censo, 85,3% dos professores que dão aula nessa etapa possuem nível superior completo.

A educação básica é dominada pelas mulheres. Elas correspondem a 96,4% da docência na educação infantil, a 88,1% nos anos iniciais e a 66,8% nos anos finais do fundamental. Já no ensino médio, 57,8% do corpo docente é composto de mulheres.

Fonte: R7

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Presidente: aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país. Segundo o presidente, uma medida que pode ajudar na superação desses efeitos negativos causados pela pandemia na economia é o aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600. As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB). De acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, está acumulado em 12,04%, nos últimos 12 meses.

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Saúde amplia público da campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde informou que a partir de amanhã (25) os estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina contra a influenza. Segundo o ministério, a ideia é que a ampliação na vacinação evite casos de complicações decorrentes da doença e impeça eventuais mortes e uma possível “pressão sobre o sistema de saúde”. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal. Hoje (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar após a ampliação da campanha. Para tomar o imunizante da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. Fonte: EBC

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos são devido à inflação e ao maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. Fonte: UOL