Gonzaga Patriota

Senado aprova subsídio federal para gratuidade de idosos em transporte público

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O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) que prevê subsídio federal para custear a gratuidade de idosos maiores de 65 anos em transporte público. De acordo com a proposta, será dada assistência financeira pela União aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham transporte público coletivo regular para implementar o programa. O projeto segue para a Câmara.

A medida cria o Programa Nacional de Assistência à Modalidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que repassará os recursos do orçamento da União que vão garantir a gratuidade para a população com mais de 65 anos. O projeto também prevê tarifa menor para os demais usuários de transporte público coletivo.  

De acordo com o relator do projeto, senador Eduardo Braga, o impacto no orçamento previsto é de R$ 5 bilhões, levando em conta população maior de 65 anos no país. O parlamentar, no entanto, afirmou que parte da receita dos royalties do petróleo podem financiar o programa.

— Deve-se destacar que a receita de royalties do petróleo pertencente à União é mais do que suficiente para financiar essas novas despesas. Somente em 2021, por exemplo, a parcela dos royalties apropriada pela União superou R$ 11 bilhões, mais que o dobro do que estava projetado no Orçamento Geral da União — explicou. 

O projeto ainda permite que a União abra crédito extraordinário visando ao cumprimento da lei. 

Braga disse ainda que o programa tem como objetivo garantir a gratuidade aos idosos no transporte público, já prevista na Constituição Federal, em um momento em que o setor afetado pela pandemia sem que haja aumento do preço das passagens. 

— O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos tem a finalidade de, simultaneamente, custear o direito constitucional das pessoas idosas à mobilidade urbana, portanto, garantir o direito constitucional, manter a modicidade tarifária, ou seja, garantir que não haverá impacto para aumento de tarifas nas nossas cidades brasileiras em um momento tão difícil e, ao mesmo tempo, garantir equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte coletivo — disse.  

Apesar de a crise no transporte coletivo vir de anos, com perda de passageiros e encarecimento do serviço, o agravamento aconteceu a partir da pandemia, quando foi necessário o isolamento social.  

Segundo o texto da proposta, os recursos do Pnami serão distribuídos proporcionalmente à população maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos municípios.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.