TSE estuda restrições no porte e uso de armas no dia das eleições
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Na segunda semana como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes mostrou-se empenhado em coibir a violência durante as eleições. A Corte eleitoral analisa uma eventual restrição ao porte de armas para a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no dia 2 de outubro — data da votação do primeiro turno.
Na manhã de ontem, Alexandre de Moraes se reuniu com 23 comandantes-gerais da Polícia Militar dos estados. O encontro tinha como finalidade debater este e outros itens acerca da segurança durante o período eleitoral.
Na ata do encontro, o TSE listou oito tópicos abordados na reunião extraordinária. Além da questão das armas, Moraes discutiu sobre a criação de um núcleo de inteligência; a segurança dos mesários; e “a garantia da segurança pública nas eleições, a hierarquia e a disciplina policiais”.
O grupo de inteligência seria composto por três membros indicados pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) e três servidores do TSE. Também foi destacada a importância a possibilidade de os eleitores serem impedidos de usar aparelhos celulares na cabine de votação, e a assinatura de um termo de cooperação entre as corporações.
O comandante-geral da PM de Rondônia, James Padilha, disse aos jornalistas, na saída da audiência, que os representantes foram “enfáticos e uníssonos” ao transmitirem a mensagem de que as “tropas estão sob controle”. O militar ainda afirmou que a atuação da polícia será imparcial.
“Os mecanismos de segurança pública devem se comportar com isenção, tranquilidade e parcialidade para que possam atuar como instituições de Estado que são, e não instituições de governo”, destacou. Ainda foi discutida a importância das polícias para a realização do pleito e a possibilidade de os eleitores serem impedidos de usar aparelhos celulares na cabine de votação.
Violência políticaA discussão sobre o porte de armas no período eleitoral ganhou força após o assassinato de um militante petista em Foz do Iguaçu (PR). Em 9 de julho, o policial penal Jorge Guaranho, bolsonarista declarado, matou a tiros o guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda. A vítima comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT. O atirador invadiu a festa gritando “aqui é Bolsonaro” e “mito” e baleou o petista.
A tragédia levou entidades e líderes partidários a cobrar do TSE a elaboração de um plano para garantir a segurança. Em resposta à pressão, a Corte criou um grupo de trabalho para enfrentar a violência política durante o pleito deste ano. A força-tarefa é coordenada pelo corregedor da Justiça Eleitoral e conta com colaboração de outros servidores, como representantes da vice-presidência do tribunal, da Diretoria-Geral e da Secretaria de Polícia Judicial.