Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, na manhã desta segunda-feira (24) abordou os problemas na construção do presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do estado. Muitos dos fornecedores envolvidos na obra e vereadores da cidade compareceram para expor a situação. Sem a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que está responsável pelo caso, a audiência terminou sem respostas para os envolvidos no impasse.

A construção do presídio foi iniciada em junho de 2010, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) administrativa, mas, em 2012, a empresa concessionária e líder do consórcio, Advance Construções e Participações LTDA, faliu e precisou ser substituída. Por conta disso, os fornecedores da obra estão há quase dois anos sem receber pelos serviços prestados durante a construção, que ainda não foi finalizada.“Vai completar dois anos que não recebemos o que fornecemos. Hoje, a obra está com energia cortada. Vigilantes que estão protegendo o patrimônio se encontram em situação precária. O estado ainda não nos respondeu sobre isso. São quase R$ 50 milhões que não recebemos. Apesar de dizerem que falta apenas 10% para finalização do projeto, falta ainda 40%. Queremos receber o que nos devem. Muitos fornecedores estão quebrados, sem dinheiro”, afirmou um representante dos fornecedores, Antônio Carlos.

“Tivemos uma série de vantagens para aceitarmos [os contratos], falando que ia ser algo bom para a cidade. Na verdade, o que o governo nos deu foi um presente de grego. Prometeram colocar câmeras na cidade, aumentar segurança, melhorar as estradas, mas nada disso aconteceu”, informou o vereador de Itaquitinga, Goerge Gonçalves (PT).

Representante do deputado federal Fernando Ferro (PT) – que vem denunciando a situação da obra – Maurício Laxe reclamava da falta de objetividade da mesa, presidida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB). Segundo os participantes da audiência pública, eles tentaram desviar o foco, falando dos problemas gerais do sistema penitenciário. O secretário-executivo de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro, afirmou que o governo está reunindo setores da área jurídica para resolver a situação.

Quando o fornecedor Antônio Carlos discutiu com Ribeiro por causa da falta de soluções apontadas para Itaquitinga, o secretário se exaltou e deixou a audiência antes do final.  Ao G1, o coronel Ribeiro disse que se retirou do local porque tinha outros compromissos.

Em nota, a PGE informou que está tentando viabilizar a continuidade do contrato para dar prosseguimento às obras. Em relação aos fornecedores, a assessoria de comunicação da Procuradoria disse que a questão não diz respeito ao estado de Pernambuco, já que o Advance Construções foi contratada de forma privada pela SPE Socializa, empresa contratada pelo governo.

A PGE informou que não foi convidada oficialmente para participar da audiência. Entretanto, o procurador-geral do estado, Thiago Norões, ficou sabendo do encontro. Ele tentou sugerir outro dia, já que hoje não teria tempo na agenda, mas não conseguiu a remarcação.

Presídio
As obras de Itaquitinga deveriam ter começado em outubro de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só iniciaram em junho de 2010. O final da obra estava previsto para outubro de 2012, foi adiado para 2013. A unidade fica no meio do canavial, na Zona Rural de Itaquitinga.

Além dos pavilhões – que vão receber mais de 3 mil presos – o local também contará com alojamentos para a Polícia Militar e agentes penitenciários. Todas as obras seguem um esquema de segurança rigoroso, inspirado em presídios americanos e europeus. De acordo com o governo do estado, a obra custa R$ 350 milhões, onde 30% são do governo e 70% são da empresa privada que venceu a licitação.

Fonte: G1