Gonzaga Patriota

Senado aprova venda direta de etanol das usinas aos postos

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Contrariando a pressão de entidades, o Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que libera a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível. O texto, aprovado por 47 votos a dois, segue para a análise da Câmara dos Deputados. A medida é criticada por representantes dos postos de combustível, das distribuidoras e da maior parte das usinas do país. Produtores da região Nordeste, por sua vez, são favoráveis.

O projeto de decreto legislativo acaba com o efeito de uma norma instituída pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2009. O dispositivo da agência reguladora impede a comercialização direta do produto. O etanol deve ser vendido pelos produtores às distribuidoras, que, por sua vez, comercializam com os postos de combustível.

Autor da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) argumenta que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência no setor, levando a uma redução no preço do etanol para o consumidor. Durante a sessão, senadores tentaram adiar a votação e propuseram que o tema fosse melhor debatido.

“A minha sugestão é fazer uma audiência pública, nem que seja um compromisso de, em menos de 30 dias, darmos uma solução à sociedade”, disse a líder do MDB, Simone Tebet (MS). “Apenas a simples sustação da resolução não torna viável a proposta, muito menos a redução de preço na bomba ao consumidor”, ressaltou.

Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Serra (PSDB-SP) apoiaram a iniciativa da senadora, mas foram derrotados. O projeto foi votado e teve apenas os votos contrários de Airton Sandoval (MDB-SP) e Marta Suplicy (MDB-SP). Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a mudança na regra vai provocar uma queda no preço do etanol, o que também pode forçar uma redução no valor da gasolina nas bombas.

“Vamos garantir a possibilidade de que os produtores de etanol possam diretamente vender o seu produto aos postos de gasolina, evitando assim a intermediação desnecessária, muitas vezes pela própria proximidade entre o produtor e o local da venda no varejo”, disse.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirma que a liberação da venda direta exigirá mudanças na tributação que hoje não estão previstas em lei. De acordo com o documento, a incidência de PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada nesses casos, o que levaria a uma queda de arrecadação do governo estimada em R$ 2,2 bilhões ao ano.

A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirma que pulverizar a distribuição de etanol permitindo a venda direta a mais de 40 mil postos vai dificultar a fiscalização, o que pode levar a uma piora na qualidade do produto e uma elevação na sonegação de impostos. A entidade afirma que os custos vão aumentar, elevando preços ao consumidor.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.