Aumento de benefícios a produtor rural pode ser vetado, diz secretário

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O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta sexta-feira (17) que o governo federal estuda vetar a ampliação de benefícios a produtores rurais incluídos na Medida Provisória(MP) 842, que trata do refinanciamento da dívida do setor. O texto, que foi aprovado nesta semana pela comissão especial que analisa a MP no Congresso Nacional, previa descontos entre 40% e 80% apenas para produtores das regiões Norte e Nordeste, mas os parlamentares estenderam os benefícios a produtores de outras regiões.

Com isso, o impacto orçamentário da medida será R$ 900 milhões superior ao projetado pelo governo. “A gente deixou muito claro que o que tem disponível hoje é R$ 1,6 bilhão. Mesmo que haja aumento de arrecadação, estamos próximos do teto de gastos”, afirmou Mansueto, após participar, como palestrante, de um evento da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Segundo o secretário, se for mesmo aprovada pelo Congresso Nacional, a ampliação dos benefícios pode chegar a R$ 2,5 bilhões de impacto orçamentário. Mansueto disse que, caso não haja disponibilidade orçamentária, os trechos que não tiverem sido acordados entre governo e Parlamento poderão ser vetados.

Apesar de estender os benefícios aos produtores rurais de todo o país, os descontos para a liquidação das dívidas as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste serão menores, variando de 60% nas operações até 2006 e de 30% nas operações até 2011. A MP 842 segue agora para votação dos plenários da Câmara e do Senado, para seguir depois à sanção presidencial.

Mansueto adiantou, sem informar valores, que a arrecadação de receitas no mês de julho foi “muito boa”, mas que, mesmo assim, o orçamento federal continua limitado pela regra do teto de gastos, que restringe as despesas públicas em todas as áreas. O próximo relatório de receitas e despesas do governo, que confirmará os números da arrecadação, será divulgado em setembro.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.