Saída definitiva de brasileiros do país cresce 265% em seis anos

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Cada vez mais, os brasileiros saem do país com a intenção de não voltar mais. Essa tendência, que aumenta ano após ano, foi registrada pela Receita Federal.

Em 2011, o órgão registrou a saída definitiva de 8.170 pessoas. Em 2017, pelo menos 21.701 saídas definitivas foram registradas — um aumento de 265%.

O número de pessoas que não têm residência fixa no Brasil pode ser ainda maior, pois a saída definitiva não contabiliza as crianças que se mudaram para outros países com seus pais e outros membros da família que porventura não declarem Imposto de Renda.

A saída definitiva é um documento feito pela Receita Federal em que o cidadão declara que não possui mais nenhuma renda no Brasil e que vai fixar residência em outro país.

O advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que a solicitação da saída definitiva não significa que a pessoa deixa de ser brasileira ou automaticamente vá receber a cidadania do país onde vai viver. São procedimentos diferentes.

O próprio Toledo pediu a saída definitiva quando foi viver nos Estados Unidos. Segundo o advogado, essa é uma medida para evitar a bitributação, ou seja, a cobrança do Imposto de Renda nos dois países.

Arte R7

Para o professor de Relações Internacionais da Uerj, Maurício Santoro, esse desejo cada vez maior de sair do Brasil não pode ser explicado apenas por um fator.

Ele cita pelo menos três possibilidades: crise econômica, instabilidade política e medo da violência.

“Não é só [a questão da] economia, não é só fato de o país estar vivendo um momento de desemprego alto. É um sentimento mais amplo que isso, de preocupação com o Brasil e de desesperança”, diz o professor.

Estimativas são maiores

O número de brasileiros que cortam todos os laços com o país é apenas um pequeno percentual dos que deixam o Brasil para viver no exterior.

Segundo estimativas feitas pelo Itamaraty, cerca de 3 milhões brasileiros estão vivendo em outros lugares do mundo temporariamente para trabalhar ou estudar.

O Itamaraty não é responsável por registrar os brasileiros que estão no exterior, portanto é possível que esse número seja ainda maior, já que não leva em consideração os imigrantes brasileiros em situação irregular.

Efeito Trump

Para Toledo, esse aumento de brasileiros que desejam viver definitivamente em outros países é uma mudança de perfil.

Nos Estados Unidos, país que ainda é o mais procurado pelos brasileiros que desejam viver no exterior, a presidência de Donald Trump teve alguns efeitos. O advogado afirma que agora já não é tão simples para um imigrante conseguir empregos.

“Não é muito comum que as pessoas venham hoje para os Estados Unidos procurando emprego, elas vêm querendo empreender”, diz ele, referindo-se às imigrações legais.

Já Santoro acredita que para além da economia, outro fator fundamental para que brasileiros escolham viver nos EUA e em Portugal — outro país muito escolhido — é a questão cultural.

“Os dois países têm uma cultura parecida com a brasileira, o que facilita a adaptação, além de serem receptivos a imigrantes.”

O êxodo científico

Segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em maio deste ano, 43% da população adulta deixaria o país, se fosse possível.

Entre os jovens de 16 a 24, a vontade de sair do país é um desejo da maioria: 62% têm vontade de ir para outros países.

Nesses casos, no entanto, a vontade desses jovens é de estudar nas universidades conceituadas no âmbito internacional.

Santoro destaca que esse não é um problema para o país a longo prazo e a circulação de conhecimento é uma tendência da globalização.

Contudo, o professor alerta que pode ser preocupante o fato de o Brasil, na maioria dos casos, não ser mais um país atrativo para investidores e pesquisadores.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.