A Latam Airlines Brasil e a Gol anunciaram ontem (3) que vão concorrer na disputa por ativos da Avianca Brasil, que está em processo de recuperação judicial. As duas empresas disseram que vão fazer uma oferta, cada uma, por pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca. Quarta maior empresa aérea do Brasil, a Avianca está, desde dezembro, em recuperação judicial, com dívidas de cerca de R$ 500 milhões.

Com o anúncio, as duas empresas aéreas se colocam ao lado da Azul na disputa por ativos da empresa. As duas empresas mostraram interesse em participar da compra de ativos por meio da compra de Unidade Produtiva Isolada (UPI). O mecanismo é previsto na Lei de Falências e Recuperações Judiciais para venda de ativos rentáveis de companhias que enfrentam problemas financeiros. Pela proposta de recuperação judicial, a Avianca seria desmembrada e uma parte da empresa constituída por meio de UPI, que poderia ser comprada pelas concorrentes.

Pela proposta, a Avianca será dividida em sete UPI’s, que devem ser leiloadas no âmbito do processo de recuperação judicial, das quais seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos pela empresa nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos (ambos em SP) e Santos Dumont (RJ), bem como certificados de operador aéreo (“UPIs Aéreas”); e uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo.

Ofertas

A Gol se comprometeu a apresentar uma oferta de, no mínimo, US$70,0 milhões por uma das UPIs Aéreas e disse que, caso adquira qualquer unidade da Avianca, vai oferecer oportunidades de contratação aos empregados da companhia que tenham funções na respectiva UPI com novos contratos de trabalho.

A empresa se comprometeu também em realizar empréstimos pós-concursais à Avianca, em acordos firmados com um de seus maiores credores, a Elliott , formada pela Elliott Associates LP, a Elliott International LP e a Manchester Securities Corporation. Os valores de US$5 milhões e US$3 milhões, seriam pagos nos dias 9 e 16 de abril de 2019, respectivamente, após procedimentos de auditoria.

A Gol disse ainda que vai comprar da Elliott US$5 milhões em financiamentos pós-concursais entre os dias 2 e 5 de abril de 2019. Esses financiamentos poderão ser compensados com desconto no preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão. A Gol concordou também em conceder um adiantamento para a Elliott no valor de US$35 milhões, em quatro parcelas mensais.

A Latam disse que se comprometeu em fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e  apoiar a continuidade das operações. Assim como a Gol, a empresa também concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma  UPI, no valor mínimo de US$ 70  milhões.

Azul

No início de março, a Azul informou que assinou uma proposta de aquisição de ativos da Avianca Brasil, que incluem aviões e slots. A aquisição soma o montante de U$ 105 milhões. De acordo com comunicado divulgado pela empresa, a aquisição envolve o direito de a Azul usar 30 aeronaves Airbus 320 da frota da Avianca Brasil. Além disso, a Azul deve ficar com 70 slots de aeroportos hoje ocupados pela Avianca. A aquisição também será por meio de uma UPI.