Gonzaga Patriota

Guedes diz que governo trabalha para reduzir, não aumentar impostos

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje (29) que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária.

“O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não fez nenhuma proposta de aumento de impostos. Temos dito que vamos reduzir e simplificar impostos. Em nenhum momento, ele disse que vai aumentar impostos. Ele foi mal interpretado”, declarou Guedes na portaria do Ministério da Economia após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia também comentou a proposta de Cintra, que prevê a unificação de vários tributos federais no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a criação de uma contribuição sobre pagamentos, que abrange não apenas as movimentações financeiras, mas qualquer pagamento. Segundo o presidente da Câmara, onde tramita outra proposta de reforma tributária, não existe conflito com o governo porque a proposta do secretário da Receita ainda está em fase inicial de elaboração.

Maia, no entanto, enfatizou que o Legislativo não aceita aumento de tributos. “Não vou tratar de aumento de imposto. Sobre isso, já dei minha opinião. A Câmara tem muita dificuldade de tratar de aumento de impostos. Não vamos transformar uma entrevista [de Cintra para o jornal Folha de S.Paulo] em tese num fato consumado que não é verdadeiro, até porque ele não apresentou proposta concreta na Câmara dos Deputados”, declarou.

Previdência

Maia visitou Guedes para apresentar o presidente e o relator da comissão especial da reforma da Previdência, deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), respectivamente. Na saída do encontro, os quatro foram ao Palácio do Planalto visitar o presidente Jair Bolsonaro. Segundo Guedes, o Executivo e o Legislativo estão trabalhando em conjunto para resolver o principal problema das contas públicas brasileiras.

“O presidente da República e o presidente da Câmara estão construindo um clima bastante favorável para atacarmos nosso principal problema hoje, que é exatamente o desequilíbrio orçamentário que ameaça o sistema previdenciário brasileiro. Então, é muito construtiva essa aproximação dos presidentes [Bolsonaro e Maia]. São dois poderes independentes trabalhando harmonicamente para resolver o problema fiscal brasileiro”, declarou o ministro.

Zona franca

Guedes comentou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou o subsídio da União à Zona Franca de Manaus. De acordo com o ministro, o Supremo dificulta o reequilíbrio fiscal ao determinar o pagamento de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre insumos já isentos do tributo.

“Decididamente o Supremo, criando um buraco adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões com uma decisão, dificulta essa solução do problema fiscal. É um problema econômico. Estamos assistindo a uma judicialização e a uma defesa. Eu não vou criticar o Supremo do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista econômico, devolver impostos que não foram pagos não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”, declarou Guedes.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.