Gonzaga Patriota defende regulamentação dos patinetes em audiência pública
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Os patinetes motorizados têm atraído a atenção de órgãos oficiais responsáveis pela segurança no trânsito. A frequência dos acidentes de trânsito e quedas envolvendo esse tipo de transporte têm exigido uma legislação específica. Atualmente, dados do Ministério da Saúde demonstram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra anualmente 166 mil internações.
Desse número, 58% são envolvendo motocicletas. Neste sentido, o socialista Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu hoje, em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto de lei 2606/19, de sua autoria, que disciplina o transporte de patinentes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o país.
Pelo texto, o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.
Experiência – Patriota contou que já foi Secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco. E, na ocasião, foi um dos responsáveis por enviar ao Congresso, à época, o Código Brasileiro de Trânsito. E explicou que ao conhecer o patinete, como meio de transporte, avaliou que seria necessária urgentemente uma forma de regulamentá-lo.
O autor da lei se colocou à disposição para discutir o projeto proposto. “Não adianta o Gonzaga Patriota apresentar um projeto. É apresentar o projeto e discutir com a sociedade. Essa audiência de hoje, abre a cabeça para a gente emendar, discutir e juntar outras projetos. Temos que diminuir a quantidade de veículos incentivando o transporte coletivo, o metroviário e tantos outros”, posicionou.
Denatram – O Coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Arnaldo Pazetti, adiantou que já existe uma legislação voltada para os veículos autopropelidos que engloba também os patinetes. Entretanto, falta ainda um texto que descreva o uso dos patinentes em específico.
“Nesta lei, a velocidade permitida nas calçadas é de 6 km/h. Mas, está em estudo uma nova legislação. E caberá ao Contram especificar melhor os equipamentos a serem exigidos neste tipo de transporte, por exemplo”, disse.




