Capes anuncia bloqueio de 2,7 mil bolsas de pós-graduação

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), irá congelar 2.724 bolsas de mestrado e doutorado a partir de junho. O objetivo é, com esta e outras ações, cumprir o contingenciamento de R$ 300 milhões previstos para a Capes em 2019.

O congelamento não afeta as bolsas em vigor, os bolsistas atuais não serão prejudicados.Ao todo, serão congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 bolsas de doutorado e 58 de pós-doutorado. Segundo a autarquia, 330 programas serão afetados. A medida que os atuais bolsistas concluírem as pesquisas, as bolsas deixarão de ser ofertadas.

As bolsas congeladas são de cursos que obtiveram nota 3 – em uma escala que vai até 7 – em duas avaliações consecutivas da Capes, o que significa que estão há quase dez anos com essa nota.

Além disso, terão bolsas contingenciadas cursos avaliados com a nota 4 na Avaliação Trienal de 2013, que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017. Esses cursos terão 70% das bolsas suspensas.

“[A nota 3] é a menor nota possível para o curso em vigor. Esses programas estão no limite da qualidade e, como já estão há dez anos com essa nota, estão sendo avaliados e estão sendo despriozados para novas bolsas”, diz o presidente da Capes, Anderson Correia.

A Amazônia Legal, que engloba toda a região Norte, Mato Grosso e Maranhão, terá critérios especiais para resguardar a política de redução de assimetrias regionais. Os cursos nota 3 nessa região terão 35% das bolsas suspensas. Segundo Correia, “pelo impacto social e econômico para a região e para o país”.

Além dos congelamentos nas bolsas nacionais, a Capes fará também remanejamentos nas bolsas do Programa Institucional de Internacionalização (Print). Das 5.913 bolsas previstas para 2019, serão ofertadas 4.139 bolsas.

Além disso, o programa, que teria quatro anos de duração, passa a ter cinco anos. As demais 1.774 bolsas que deixarão de ser ofertadas este anos, serão ofertadas em 2023.

O Print é um programa novo, criado em 2018. Ele começa a ser aplicado neste ano. Segundo a Capes, até o momento, as 36 instituições selecionadas para participar do programa indicaram, até o momento, 113 bolsistas.

De acordo com a Capes, parte dos recursos do Print são repassados diretamente às instituições, esses recursos estão mantidos. O bloqueio ocorrerá nas bolsas. O Print oferece tanto bolsas para brasileiros estudarem no exterior quanto bolsas para estrangeiros estudarem no país.

O contingenciamento anunciado hoje soma-se ao de 1,75% das bolsas da Capes, anunciado em maio. Esse primeiro anúncio foi de 3.474 mil bolsas ociosas, isto é, que ainda não haviam sido concedidas para estudantes. Essas bolsas estavam paradas por até um ano.

De acordo com o presidente da Capes, com essas medidas, somadas a outras administrativas, a Capes cumpre o contingenciamento previsto para a autarquia. “Esse é o último bloqueio em um cenário positivo”, diz Correia.

Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para 2019.

Com informações da Agência Brasil

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.