O Programa Criança Alfabetizada, do governo de Pernambuco, recebeu vários elogios do deputado federal Gonzaga Patriota na tarde desta quarta-feira (14). O socialista pontuou os benefícios do programa e parabenizou a atuação de Paulo Câmara em prol da educação do Estado.
“Pernambuco já é o primeiro lugar no Brasil em educação e também no tempo integral. A gente tem hoje mais de 50% nas escolas do Estado o tempo integral, a criança chega pela manhã e só saí a noite. Com diversas dificuldades que os municípios e estados estão enfrentando, quero parabenizar o Governo do Estado de Pernambuco que esta estendendo as suas ações através do Programa Governo Presente e investindo, cada vez mais, na educação dos pernambucanos”, relatou.
O ‘Programa Criança Alfabetizada’, iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Esportes, visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos esses pequenos estudantes. O projeto, que deve impactar cerca de 330 mil crianças, conta com o apoio técnico de parceiros que carregam a educação em seus propósitos: Instituto Natura, companheiro também no Programa Educação Integrada, Fundação Lemann e a Associação Bem Comum.
Impactados diretamente pelo programa, os municípios receberão material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização, todos entregues pelo Estado, beneficiando anualmente mais de 187 mil crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental. O Programa prevê ainda a formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados; bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1º e 2º anos em cada município, totalizando 552 profissionais; avaliação do Saepe e avaliação de fluência para todos os estudantes do 1º e 2º anos; Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, ofertando mais de R$ 6 milhões em recursos – sendo R$80 mil para as escolas que apresentarem melhores resultados, e R$40 mil para as escolas com desempenhos mais baixos, como forma de incentivar essas instituições.
O programa também prevê mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios – serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS, sendo parte deste valor (R$ 750 milhões) distribuídos com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada visa possibilitar que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação. Ou seja, numa transição calculada para ser realizada em seis anos, o índice indicador de educação dessas cidades deve pular de 3% para 18%. A estruturação para se adequar às novas regras deve ser iniciada em 2021.
Todo esse investimento implicará no fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar e avaliação dos estudantes.